Foto: Sindijus RS (Divulgação)
Ao longo desta quinta-feira (24), representantes do Sindicato dos Servidores de Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus RS) se manifestaram, em diversas cidades gaúchas, contrários à proposta de criação de 809 cargos em comissão (CCs) no Judiciário gaúcho dentro da Revisão do Plano de Carreira das servidoras e servidores concursados e efetivos. O Fórum de Santa Maria, no Bairro Nossa Senhora das Dores, em Santa Maria, foi um dos palcos desse protesto.
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Em entrevista ao programa Fim de Tarde, na Rádio CDN (93.5 FM), o diretor jurídico do Sindjus, Emanuel Dalbelo, contou que foram feitas manifestações também em Passo Fundo, Porto Alegre, Pelotas e Caxias do Sul.
– Durante uma negociação de revisão do nosso plano de carreira, o Tribunal de Justiça apresentou essa proposta. O que estavámos tentando construir eram algumas alterações necessárias no plano da categoria para avançar em pontos que ficaram pendentes na criação da carreira, em meados de 2021, na época da pandemia.
Dalbelo conta que, após meses de negociação, a comissão finalizou a proposta e encaminhou ao Tribunal. Foi neste momento, segundo ele, que a categoria foi surpreendida com essa novidade dos cargos em comissão, que podem custar R$ 134 milhões por ano aos cofres públicos:
– Fomos surpreendidos com uma manobra da administração, que incluiu na projeto a criação de 809 cargos comissionados. A nomeação desses profissionais é por simples nomeação, ou seja, por escolha. A nossa defesa é ao contrário, é baseada no serviço público por meio do concurso público. O sindicato rechaça essa proposta e quer manter o plano original que foi apresentado pelo presidente para a categoria.
Os CCs seriam contratados para trabalhar como assessores nos gabinetes dos juízes.
Segundo Dalbelo, o presidente do Tribunal de Justiça chamou representantes do sindicatos e outras categorias para uma reunião, prevista para ocorrer ainda nesta quinta. O objetivo é dialogar e buscar soluções para esse conflito.
– Também temos a tramitação administrativa desse projeto internamente no TJ, que ainda passará por duas comissões. Depois, irá para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para depois passar para a Assembleia Legislativa. Ainda temos muitas discussões pela frente – disse.
O Judiciário gaúcho recebe inúmeras demandas diárias e para isso, necessita de mais funcionários nas comarcas. Atualmente, são 6,7 mil servidores estatutários na ativa e outros 1,5 mil cargos comissionados.
– Entendemos que há um demanda por novos profissionais, mas entendemos que é necessário qualificar e incluir servidores efetivos – informou o diretor jurídico do Sindjus.
Confira a entrevista completa:
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