Foto: Renan Mattos (Arquivo/Diário)
A data que celebra a Consciência Negra será feriado em todo o território nacional pela primeira vez em 2024. O dia 20 de novembro, que era um projeto de lei, foi sancionado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, e a lei nº 14.759 foi publicada no Diário Oficial da União em dezembro de 2023.
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A data, que cairá em uma quarta-feira, já era feriado em mais de mil cidades e seis Estados do Brasil: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Mas, a partir de 2024, abrange todo o país.
Tramitação
O movimento foi reconhecido oficialmente em 2011, quando a então presidente Dilma Roussef decretou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra.
O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados, e teve origem no projeto de lei do Senado, do senador Randolfe Rodrigues (Rede). Com a relatoria do senador Paulo Paim (PT), o texto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação (CE) em agosto de 2021 e seguiu para apreciação da Câmara, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT). Em dezembro deste ano, foi sancionado pelo atual presidente.
Significado da data
O Dia da Consciência Negra surgiu em 1971, com intuito de valorizar a luta e a cultura dos povos negros. Para simbolizar a busca pela igualdade racial, a data escolhida foi o 20 de novembro, uma referência a morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, hoje Estado de Alagoas.
Capturado e preso, ele morreu degolado e teve sua cabeça exposta na Praça do Carmo, em 1695. A data é celebrada por movimentos de direitos civis desde os anos 1960, como forma de valorizar a luta e a cultura negra.
Próximos feriados em 2024
- 2 de novembro (sábado): Finados
- 15 de novembro (sexta): Proclamação da República
- 20 de novembro (quarta): Dia da Consciência Negra
- 8 de dezembro (domingo): Nossa Senhora Imaculada Conceição - feriado municipal*
- 25 de dezembro (quarta): Natal
*Este será o último feriado de Nossa Senhora Imaculada Conceição em Santa Maria. Em agosto de 2024, a Câmara de Vereadores aprovou a alteração para 15 de agosto, em homenagem à Coroação de Nossa Senhora Medianeira como Rainha do Povo Gaúcho. Leia mais aqui.
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