A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que tomou posse na segunda-feira, oficializou os nomes de oito integrantes que passam a compor de forma permanente o Grupo de Trabalho da Lava-Jato na PGR (Procuradoria-Geral da República). Dodge manteve apenas dois procuradores que atuavam no grupo na gestão anterior, de Rodrigo Janot.
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Outros cinco membros da equipe de Janot -que tinha dez, no total- continuam no Grupo de Trabalho só por mais 30 dias, em um período de transição. Vencido esse prazo, segundo a assessoria da PGR, poderá haver novas nomeações para o grupo permanente.
Os nomes foram publicados nesta terça (19) no Diário Oficial da União. Dodge também especificou na portaria as atribuições dos membros do Grupo de Trabalho da Lava-Jato.
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Eles atuarão em regime de dedicação exclusiva, poderão tomar depoimentos, participar de audiências judiciais, solicitar documentos que auxiliem na investigação e participar da celebração de acordos de delação premiada. As funções são similares às da gestão anterior.
O Grupo de Trabalho da Lava-Jato será composto, de forma permanente, pelos procuradores Herbert Reis Mesquita, José Alfredo de Paula Silva (coordenador), José Ricardo Teixeira Alves, Luana Vargas Macedo, Marcelo Ribeiro de Oliveira, Raquel Branquinho, Maria Clara Barros Noleto e Pedro Jorge do Nascimento Costa.
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Os dois últimos, Noleto e Costa, são os remanescentes do antigo grupo nomeado por Janot.
Já os cinco procuradores que ficaram no grupo só por mais 30 dias são Fernando Antonio Oliveira Junior, Melina Castro Flores, Rodrigo Telles de Souza, Sérgio Bruno Fernandes (antigo coordenador) e Wilton Queiroz de Lima.
Durante sua campanha à PGR, em julho, e na primeira reunião de transição com Janot, em agosto, Dodge convidou os antigos membros a permanecerem no Grupo de Trabalho da Lava-Jato. Parte quis sair, mas outros dois (além dos que ficaram) que teriam manifestado interesse de permanecer só tiveram a nomeação prorrogada por 30 dias -episódio que gerou crítica de aliados de Janot e evidenciou o racha na PGR.
A portaria publicada por Dodge no "Diário Oficial da União" também subordina o Grupo de Trabalho da Lava-Jato à recém-criada Secretaria da Função Penal Originária junto ao Supremo Tribunal Federal, sob responsabilidade de Branquinho.
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Os membros têm experiência na área criminal. Raquel Branquinho e o coordenador José Alfredo Silva, por exemplo, participaram das investigações do mensalão.
Os atos assinados pela nova procuradora-geral no primeiro dia de trabalho oficializaram ainda outras mudanças que ela já havia anunciado, como as nomeações para a chefia de gabinete (procuradora Mara Elisa de Oliveira) e para a Secretaria-Geral Jurídica (Alexandre Camanho).
Veja como fica a composição da equipe de trabalho de Raquel Dodge no Ministério Público Federal:
Vice-Procurador Geral da República
Luciano Mariz Maia
Vice-Procurador Geral Eleitoral
Humberto Jacques de Medeiros
Secretária da Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal
Coordenadora:Raquel Branquinho
Membros:
Marcelo Ribeiro Oliveira
Lauro Pinto Cardoso Neto
Secretário da Função Penal Originária no Superior Tribunal de Justiça
Alexandre Espinosa Bravo
Secretário Geral Jurídico da PGR
Alexandre Camanho de Assis
Secretária-Geral do MPU
Zani Cajueiro Tobias de Souza
Secretária de Cooperação Internacional
Cristina Schawnsee Romanó
Secretário da Função Constitucional
Paulo Gustavo Gonet Branco
Secretário de Direitos Humanos e Defesa Coletiva
André de Carvalho Ramos
Secretário de Pesquisa, Análise e Perícias
Pablo Coutinho Barreto
Secretária de Comunicação Social
Dione Aparecida Tiago
Chefe de Gabinete
Mara Elisa Oliveira
Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe)
Coordenador: Sidney Pessoa Madruga
Nova composição - Grupo de Trabalho da Lava-Jato
José Alfredo de Paula Silva – Coordenador do Grupo de Trabalho
José Ricardo Teixeira (novo)
Hebert dos Reis Mesquita (novo)
Luana Vargas Macedo(novo)
Fernando Antonio de Alencar Alves de Oliveira Júnior (transição de 30 dias)
Maria Clara Barros Noleto (permanece por tempo indeterminado)
Melina Castro Montoya Flores (transição de 30 dias)
Pedro Jorge do Nascimento Costa (permanece por tempo indeterminado)
Rodrigo Telles de Souza (transição de 30 dias)
Sérgio Bruno Cabral Fernandes (transição de 30 dias)
Wilton Queiroz de Lima (transição de 30 dias)
Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento (secretária da Função Penal Originária no STF)
Marcelo Ribeiro Oliveira ( membro da secretaria Função Penal Originária no STF)