Processo de contratação simplificada passa a funcionar em todo o Estado para agilizar obras em prédios escolares

Já está em vigor em todo o Estado o sistema que agiliza a manutenção de prédios escolares pela Secretaria de Obras Públicas (SOP). Com a implementação, 2,3 mil escolas da rede estadual devem reduzir o tempo de espera entre a solicitação da demanda e o início da obra. 

A estimativa do governo é que o tempo tenha diminuído de 430 dias - o que era calculado em 2022 - para aproximadamente 90 dias em 2024. Esta é a primeira vez que o Rio Grande do Sul adota esse sistema, chamado de ata de registro de preços.


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- Os primeiros meses de experiência da contratação simplificada mostraram que ela é uma ótima solução para dar mais rapidez e eficiência às reformas das escolas. Vamos garantir que os alunos e professores tenham a escola que merecem e que a sociedade exige. E será logo, sem longas esperas - afirmou a titular da SOP, Izabel Matte.

As últimas regiões a se integrarem ao sistema são de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops) de Bagé (13ª), Canoas (11ª), Guaíba (12ª), Santana do Livramento (19ª) e Uruguaiana (10ª).

Pelo novo modelo, em 2024 o governo gaúcho destinou R$ 74,7 milhões às escolas estaduais, entre obras em fase de contratação, por iniciar, em execução e concluídas. Foram 147 demandas atendidas em 121 instituições.

O planejamento precisou ser refeito quando, em maio, o Rio Grande do Sul foi assolado pela enchente. Houve necessidade de priorizar as regiões mais atingidas pelas águas, acelerando a ampliação da nova sistemática.


Como funciona 

A contratação simplificada dá mais agilidade à manutenção dos prédios escolares porque as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Crops. Não é preciso elaborar uma licitação para cada demanda. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.

Esta é a primeira vez que o Rio Grande do Sul adota esse sistema, chamado de ata de registro de preços. É uma possibilidade prevista na nova Lei Nacional de Licitações e Contratos, permitindo realizar diversas compras sem uma licitação para cada uma.

O estudo para a elaboração e o encaminhamento do projeto à Central de Licitações (Celic) foi realizado em 2023 por um grupo composto pela SOP, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pelas secretarias da Educação, da Fazenda, por meio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), e de Planejamento, Governança e Gestão, por meio da Celic.


Panorama de 2024

Conforme balanço divulgado, em 2024, a contratação simplificada concluiu 34 demandas em 32 escolas, com um investimento de R$ 2,8 milhões. Ao todo, o governo finalizou 183 obras em 172 escolas, chegando a R$ 62,5 milhões.

Com o tempo, o cenário irá se inverter, e a contratação simplificada concentrará o maior número de demandas. Atualmente, por meio dela, estão em execução 77 demandas de 71 escolas, com investimento de R$ 43,4 milhões.

Os dados gerais relativos a obras em educação na atual gestão, considerando todas as formas de contratação, são: desde 2023 até agora, o governo destinou R$ 253 milhões para 531 demandas em 460 escolas, entre obras finalizadas, em fase de contratação, por iniciar e com os trabalhos em andamento.


*Com informações do governo do Estado. 


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