OPINIÃO: Institutos

A primeira vez que me deparei refletindo pormenorizadamente a respeito do tema foi a propósito da reeleição. Não cabia em minhas ideias, parcas, questão de dimensão tamanha capaz de tornar razoável a proibição de tal obviedade democrática.

Com efeito, demorei a entender que o que deveria ser empregado na continuidade da eficiência administrativa, probidade com a coisa pública e coerência política alcançara periculosidade tal que, em verdade, servia ao poder nele ensimesmado e perpetuado na figura de poucos que se enriqueciam ao custo da miséria nacional. 

OPINIÃO: O porquê do aumento dos combustíveis

Mais desencanto sobreveio quando a contabilidade dos episódios analisados demonstraram que a subversão da possibilidade de reeleição tornara-se septicemia de norte a sul, leste a oeste, alta a baixa instância, municipal a federal esfera.

Uma judiaria, como se diz neste e nos pagos adjacentes, pois se bem manuseada seria de nobreza tal, que só inferior aos resultados nas vidas da população.

Deu no que deu: nem o mais fervoroso defensor da reeleição é capaz de extirpar da nação a dúvida, cada vem mais agigantada, acerca da sua procedência e até mesmo de sua finalidade. Ele mesmo, frustrado, não está seguro de seu posicionamento, diga-se...

Agora vem ao debate a prerrogativa de função, ou como correntemente chamado, o foro privilegiado.

OPINIÃO: Lembranças que ficaram

Onde, longe de nós, e como, ao contrário de nós, existe e vigora, dá certo. É garantia em favor de mulheres e homens públicos, a quem são submetidas questões viscerais capazes de influir no modo de viver das pessoas, de que não serão alvo de frugais ou caprichosos processos oriundos de denúncias ou acusações pueris, nascidas de intenções espúrias.

O absoluto direito de tutela jurisdicional estatal que guarnece a todo o brasileiro não pode ser admitido como elemento de coação contra quem tem sob sua caneta, diariamente, decisões que podem afetar milhões, em sede executiva, legislativa ou mesmo judiciária.     

Mas, por se ter tornado instituto fomentador da impunidade explícita, da eternização processual é, tal qual a reeleição, acometido pelo ódio nacional.

OPINIÃO: 20 de novembro: Dia Nacional da Consciência Negra

Outro instrumento democrático que poderia ter sido empregado sublimemente para a elevação da justiça que, de tão seviciado, sucumbe à ojeriza dos brasileiros como se ele, e não os agentes, fosse o culpado pelos efeitos de seu mau uso.

Institutos, instrumentos que perdemos ou relativizamos ao ponto da iniquidade, ofendendo uma democracia a cada dia mais frágil.

Assim são as chaves de fenda, por exemplo: uns as usam para apertar parafusos, outros para furar o sofá. No Brasil, na dúvida, a ferramenta vai para o lixo.