Obra da Estrada do Perau depende da conclusão do laudo técnico para a liberação dos recursos

Uma audiência promovida pelo Ministério Público nesta quarta-feira (30) reuniu representantes dos municípios de Santa Maria e Itaara, além de lideranças locais e comunidade, para discutir os próximos passos na tentativa de liberar a Estrada do Perau. O principal avanço foi a confirmação de que o laudo técnico da sondagem do terreno, exigido pela Defesa Civil Nacional, deve ficar pronto na próxima semana e será decisivo para que a obra possa ser oficialmente liberada, com recurso federal. A Estrada está interditada desde as enchentes de maio de 2024.

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O promotor Diego Corrêa de Barros explicou que o Ministério Público instaurou o expediente a partir de uma reclamação da comunidade, sendo essa a segunda audiência realizada. Segundo ele, a sondagem será essencial para uma possível reavaliação administrativa do projeto.

– A sondagem vai ser um documento necessário para avaliar se é necessária aquela obra toda que se planejou, inicialmente, ou se ela pode ser reduzida, e será um documento fundamental para que a União possa ou não aprovar a verba que é necessária para a obra – disse Barros.

Atualmente, o orçamento disponível para as obras é de R$ 6,89 milhões. Entretanto, segundo a prefeitura de Santa Maria, o orçamento necessário para as obras no espaço está previsto em mais de R$ 15 milhões. Conforme o secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Santa Maria, Wagner da Rosa, a sondagem já foi realizada e o laudo final deve ser entregue nos próximos dias. A documentação será anexada tanto no processo do Ministério Público quanto no da Defesa Civil Nacional.

— O quanto antes esse recurso, essa complementação de empenho for publicado no Diário Oficial da União e nós contratarmos uma empresa e dar início ao obra – afirmou Rosa.

O procurador-geral de Santa Maria, Guilherme Cortez, reforçou que a prefeitura já havia protocolado o pedido de recursos no ano passado, mas a necessidade de ampliação do valor exigiu novos estudos.

— Pelas indicações técnicas, a necessidade é de uma obra de grande porte, mas nós entendemos que estamos caminhando em uma boa direção. Foi uma conversa com os representantes de Itaara bastante positiva – acrescentou Cortez.

O prefeito de Itaara, Sandro Ferigollo, também esteve presente e afirmou que a prefeitura já se organiza para nova ida a Brasília em busca de apoio:

 
— Com o laudo em mãos e todos os documentos, vamos buscar melhorar o orçamento de R$ 6 milhões para R$ 15 milhões, que é o necessário.

A expectativa das autoridades é de que o novo laudo seja concluído na próxima semana. Além disso, já há uma nova audiência pública marcada para o dia 15 de maio.