O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deu continuidade à ação “Recomeçar é Preciso” em Santa Maria. Apoiado pela Prefeitura, o mutirão busca auxiliar as famílias atingidas pelas fortes chuvas, agilizando a confecção de documentos pessoais, como carteira de identidade, certidões de nascimento e casamento. Ao longo dos próximos dias, a equipe deve atender em diversos locais do Município.
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Ao todo, foram confeccionadas e entregues 51 certidões de nascimento e casamento na tarde de terça-feira (14), na Igreja Santa Catarina e no Centro Desportivo Municipal (CDM), onde são acolhidas as famílias desabrigadas. O juiz Thiago Tristão, convocado pela Corregedoria do TJRS para coordenar esta ação na comarca de Santa Maria, explica como funciona o processo:
– Dividimos o projeto em duas etapas, atendendo aos desabrigados, o que era mais emergencial. Agora, estamos em tempo recorde. Em dois dias, fizemos a entrega efetiva das certidões das pessoas atendidas nos dois abrigos.
Com as certidões em mãos, cada um dos cidadãos contemplados poderá solicitar a carteira de identidade. No entanto, esta etapa depende do religamento do datacenter do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), que foi desligado no dia 6 de maio em função das inundações em Porto Alegre, suspendendo provisoriamente a operação dos serviços digitais do Estado.
Os documentos que por alguma eventualidade não tenham sido retirados na entrega desta terça-feira, ficarão disponíveis na direção do Fórum de Santa Maria a partir de 29 de maio (ou quando os atendimentos forem retomados), de segunda à sexta-feira do meio-dia às 19h.
Próximos atendimentos
Nos próximos dias, o “Recomeçar é Preciso” vai atender aos desalojados por conta das chuvas – pessoas que precisaram sair de suas casas e encontraram refúgio nas residências de parentes ou amigos. Essa é prioridade dos atendimentos, mas o serviço também estará disponível à população em situação de vulnerabilidade que não tenha como arcar com os custos da renovação dos documentos.
A iniciativa é uma realização da Corregedoria Geral de Justiça / RS; e conta com o apoio da Prefeitura de Santa Maria; Instituto-Geral de Perícias (IGP), de cartórios de registro civil; da Justiça Eleitoral e da Receita Federal.
Confira o cronograma:
Procon
- Quando? – Quinta (16), das 11h às 16h30min; 23/5 e 29/5, das 13h30min às 19h30min
- Onde – Avenida Rio Branco, 639, Bairro Centro
Reviva Santa Maria/Abrace o RS
- Quando? – Sexta-feira (17), das 10h às 18h
- Onde – No Parque da Medianeira
EMEF Oscar Grau
- Quando? – 21/5, das 10h às 15h
- Onde – Rua Ivorá, 71, Bairro Presidente João Goulart
UBS Estação dos Ventos
- Quando? – 27/5, das 10h às 15h
- Onde – Rua da Nira, Bairro Presidente João Goulart/Km 3)