Foto: Rian Lacerda
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria se reuniu nesta sexta-feira (7) com representantes da Corsan para debater soluções sobre as frequentes interrupções no abastecimento de água, como as ocorridas no mês de janeiro.
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De acordo com relatos de consumidores, os problemas foram registrados em diversos bairros do município. A lista do Ministério Público inclui os Bairros Borges do Canto, Centro, Nossa Senhora Medianeira, Nossa Senhora de Fátima, Vila Militar, Carolina, Chácara das Flores, Salgado Filho, Perpétuo Socorro, Itararé, Camobi, Nossa Senhora das Dores, Menino Jesus, João Goulart, Nossa Senhora de Lourdes, Km3, São José, Pé de Plátano, Diácomo João Luis Pozzobom e Cerrito, além dos distritos de Arroio Grande e Pains; e Loteamentos Cohab Fernando Ferrari, Loteamento Leonel Brizola, Maringá, Monte Bello, Moradas Club e Residencial Zilda Arns.
Após manifestação da Corsan, foi concedido prazo de 30 dias para a empresa apresentar um plano de ação, com diagnóstico técnico dos trechos com materiais obsoletos ou desgastados, pontos de pressão excessiva e áreas com histórico de rompimentos; cronograma de intervenções, com programação das atividades de manutenção preventiva e corretiva, com prazos definidos para cada etapa, priorizando as áreas de maior risco; descrição das técnicas e procedimentos que serão adotados para a substituição, reparo ou reforço das tubulações, garantindo a minimização de impactos aos usuários durante as intervenções e detalhamento dos recursos financeiros a serem alocados para a execução do plano, em conformidade com as obrigações contratuais e legais da Corsan.
Também ficou acordado que a Prefeitura de Santa Maria acompanhe o cumprimento do cronograma que será apresentado, avalie como procederá a auditoria técnica que comprove e verifique a suficiência desse plano de ação, para viabilizar eventuais aplicações de sanções contratuais e de acordo com legislação vigente, com remessa periódica mensal à Promotoria, que encaminhará dados para setores técnicos avaliarem as ações.
A promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad destaca que a reunião foi positiva.
– Oportunizará um diagnóstico técnico de onde a canalização possa estar obsoleta e precisando de reparos, viabilizando a atuação na prevenção a interrupções futuras e deve colaborar para os trabalhos de acompanhamento que precisam ser efetivos pelo município de Santa Maria na fiscalização do contrato de programa.
Além da promotora de Justiça Giani, participaram da reunião, pela Corsan, Fernando Nardon, gerente jurídico, Andréia Zanini, gestora institucional, André Finamor, gerente institucional, Rafael Sonego, gerente de operações e representante; Marcos Moraes, fiscal do contrato de programa pelo município, e Márcia Moro, coordenadora do Procon Santa Maria.
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