Mesmo sem greve encerrada, Estado propõe calendário de recuperação

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) encaminhou, nesta sexta-feira, critérios para a reorganização do Calendário Escolas deste ano. De acordo com o governo do Estado, mais de 70% das escolas estaduais retornaram às atividades e estas instituições que estão com funcionamento normal devem seguir o novo cronograma a partir de segunda-feira (16).

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O Cpers/Sindicato não encerrou a greve oficialmente, pois, é preciso realizar uma assembleia geral para a categoria debater o assunto. Os professores deflagraram a greve no dia 5 de setembro. O sindicato emitiu uma nota oficial criticando a decisão pois a greve não se encerrou e os dias parados ainda não foram negociados com a categoria, segundo a nota (leia na íntegra abaixo). De acordo com o posicionamento do Cpers, o número das escolas em greve que foi informado pelo Estado é menor do que o número de instituições mobilizadas. 

Pelo último levantamento feito pelo Diário, das 40 escolas estaduais de Santa Maria, 22 estavam em greve, sendo sete com paralisação total e 15 estão com funcionamento parcial. 

A PROPOSTA

O Executivo estadual apresenta flexibilização das regras no calendário para a retomada das atividades letivas e permite que as escolas utilizem todos os sábados disponíveis até a integralização do ano letivo de 2017. Pela proposta da Seduc, se o novo calendário começar a ser usado pelas instituições de ensino na segunda-feira (16), o ano letivo deve encerrar em 14 de janeiro.

Conforme publicado no site do governo estadual, a proposta do novo calendário contempla os 28 dias de greve dos meses de agosto, setembro e outubro e deve ser aprovada pelos Conselhos Escolares, que devem encaminhar à Coordenadoria Regional de Educação (CRE) para homologação até a próxima sexta-feira (20). 

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A CRE, por sua vez, deve analisar, ajustar e homologar os novos calendários e terá até o próximo dia 27 para remeter o quadro resumo da situação à Seduc. As escolas estaduais de Santa Maria estão na abrangência da 8ª CRE.

A reorganização do calendário não afeta em nada o direito às férias dos professores de, no mínimo, 45 dias  para os que estão em regência de classe. O início do ano letivo de 2018 está previsto para 22 de fevereiro.

O QUE DIZ O CPERS/SINDICATO 

Confira, na íntegra, a nota oficial publicada no site do Cpers:

Na tarde desta sexta-feira (13), a Secretária de Educação – Seduc divulgou uma nota com informações sobre a recuperação das aulas. Como podem organizar um calendário escolar sem que a greve da categoria tenha encerrado? Como recuperar as aulas se sequer foram negociados os dias parados? O que a Procuradoria Geral do Estado – PGE está fazendo em Brasília para cassar a nossa liminar? Fica evidente que o governo está blefando para tentar enfraquecer a greve dos educadores, que segue forte e com o apoio da comunidade.
Ao contrário do que o governo insiste em afirmar, a paralisação dos professores e funcionários continua firme em todo o Estado. Mas ao informar o seu levantamento, aos números apresentados admitem a força da greve da categoria.
O governo fala que 70% das 1.176 escolas estão trabalhando. Mas são 2.545 escolas. As restantes estão em greve.  Portanto mais de 60% das instituições estão em greve. Como as maiores estão paradas, reafirmamos: 75% DA CATEGORIA (e não das escolas), segue em greve.
Está mais do que na hora do governo apresentar uma proposta que contemple as exigências dos educadores: pagamento em dia e sem parcelamento. Pagar no 12º dia do mês, não é pagar em dia, governador!
Continuaremos a nossa resistência até que os nossos direitos sejam respeitados! 

*Com informações do governo estadual  e do site do Cpers/Sindicato