Latam orienta passageiros que tiveram voo compartilhado com Voepass cancelado; saiba como reagendar ou pedir reembolso

 A Latam Airlines Brasil, empresa que tem um acordo de compartilhamento de voos (codeshare) com a Voepass, divulgou nesta terça-feira (11), orientações para os passageiros afetados pelo cancelamento das operações da empresa. A companhia disponibilizou duas opções, que podem ser feitas diretamente no site.​

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Segundo a Latam, os clientes com passagens do codeshare com a Voepass que tenham tido voos cancelados podem solicitar reembolso integral da passagem sem multa.

Mas também existe a opção de alterar o voo sem multa e diferença tarifária, sujeito a disponibilidade da mesma cabine e dentro da validade da passagem aérea. Já para as rotas em que houver operação com voos Latam, os passageiros serão acomodados nesses voos. Nos demais casos, poderão ser acomodados em voos de outras companhias aéreas.

A alteração deve ser feita no site da Latam, na aba Minhas Viagens.

Em Santa Maria, a companhia realizava com destino a Florianópolis às terças, sextas e sábados, às 8h10min, com viagem de volta às segundas, quartas e sextas. Nesta manhã, passageiros que iriam sair do aeroporto até Santa Catarina precisaram ser realocados em um ônibus para seguir viagem.

Entenda o motivo da suspensão

A medida, de caráter cautelar (preventivo), foi anunciada na madrugada desta terça (11) pela ​Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por falta de segurança nas operações. A suspensão será válida até que se comprove a correção de questões relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em regulamentos.

Atualmente, a Voepass é formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas, e conta atualmente com seis aeronaves. A operação inclui 15 localidades com voos comerciais e duas com contratos de fretamento. Desde o acidente com um avião da companhia que caiu em Vinhedo, em São Paulo, no ano passado e matou 62 pessoas, foi implantada uma operação para fiscalizar as instalações da empresa. 

No entanto, segundo a Anac, a Voepass não conseguiu "solucionar irregularidades identificadas", e por isso, as atividades da empresa estão suspensas até que "seja evidenciada a retomada de sua capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes." A suspensão das operações significa que a empresa não tem mais autorização da Anac para operar voos no Brasil nem vender novas passagens aéreas.

O processo começou em outubro de 2024, quando a Anac solicitou medidas como redução da malha, aumento do tempo de solo das aeronaves com vistas à manutenção, troca de administradores e execução do plano de ações para as correções das irregularidades. No final de fevereiro deste ano, após nova rodada de auditorias, foi identificada a degradação da eficiência do sistema de gestão da empresa em relação às atividades monitoradas. 

Além disso, conforme a Anac, foi constatada a reincidência de irregularidades apontadas e consideradas sanadas pela Voepass nas ações de vigilância. A Anac ainda salientou que "ocorreu, assim, uma quebra de confiança em relação aos processos internos da empresa devido a evidências de que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas à identificação e correção de riscos da operação aérea."

O que diz a Voepass

Em nota, a Voepass disse que "sua frota em operação é aeronavegável e apta a realizar voos seguindo as rigorosas exigências de padrões de segurança" e que "iniciou as tratativas internas para demonstrar, conforme solicitado, sua capacidade de garantir os níveis de segurança exigidos pela agência reguladora." 

Confira a nota na íntegra:

"A VOEPASS Linhas Aéreas informa que recebeu a notificação da ANAC de suspensão de sua operação e iniciou as tratativas internas para demonstrar, conforme solicitado, sua capacidade de garantir os níveis de segurança exigidos pela agência reguladora.

A companhia reitera que sua frota em operação é aeronavegável e apta a realizar voos seguindo as rigorosas exigências de padrões de segurança.

Essa decisão tem um impacto imensurável para milhares de brasileiros que utilizam a aviação regional todos os dias e contam com seu serviço, por isso, colocará todos seus esforços para retomar a operação o mais breve possível.

Todos os passageiros que forem impactados neste momento serão atendidos nos termos do previsto pela ANAC, na Resolução 400 - que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos."

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