Entre construção de pontes, restauração de rodovias e compras de casas, já são mais de R$ 112 bilhões de recursos federais destinados à reconstrução do estado gaúcho. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em entrevista ao Bom Dia, Cidade!, da Rádio CDN nesta segunda-feira (30). Para 2025, os investimentos na região devem contemplar novas duplicações em rodovias, habitação e prevenção das encostas.
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Conforme o ministro, as verbas federais chegam aos municípios gaúchos a partir de três recursos. O primeiro foi anunciado ainda em maio pelo presidente Lula: o valor da dívida do Estado com a União que será destinado, durante três anos, às obras de reconstrução. Até o momento, já são mais de R$ 667 milhões depositados no Funrigs – fundo criado para os valores destinados à recuperação do Estado.
– Esse fundo é totalmente financiado pelo governo federal. Nós temos R$ 667.429,00 milhões para ressarcimento de despesas que o governo do Estado teve desde maio. Despesas com estradas, recuperação e apoio às comunidades. Tudo isso vai ser pago pelo governo federal.
As obras de reconstrução também são custeadas com recursos da Defesa Civil. São valores que o governo federal empenha, ou seja, autoriza a despesa. A partir disso, é responsabilidade das prefeituras e do governo do Estado redigir o projeto e encaminhar a licitação e a execução das obras. No Estado, conforme Pimenta, são mais de 1,2 mil planos de trabalho. Entre elas, as 15 pontes danificadas pelas enchentes de maio, todas com o recurso aprovado e que ainda aguardam a execução da obra. Nesta lista, pontes da região como as de Faxinal do Soturno (uma sobre o Rio Soturno na ERS-348 e a outra o Rio Guarda-mar), Dilermando Aguiar (ERS-530), Paraíso do Sul, Santa Maria (Três Barras e RSC-287) e Toropi.
O terceiro recurso, disponibilizado pelo governo federal foi o valor de R$ 6,5 bilhões para o sistema de proteção contra enchentes da região metropolitana de Porto Alegre. Conforme o ministro, o investimento será para a revitalização e construção de novos diques, danificados pelas enchentes.
Apesar da distinção entre os recursos, os investimentos têm uma metodologia em comum. Conforme Pimenta, as verbas são disponibilizadas e aprovadas pelo governo federal, mas cabe às prefeituras e ao governo do Estado a execução do projeto e das obras.
– A responsabilidade do governo federal é viabilizar os recursos para que as obras aconteçam. E é isso que estamos fazendo. Não existe nenhuma obra importante no Rio Grande do Sul que esteja pendente de aprovação. Agora, o ritmo de execução, nós vamos acompanhar as prefeituras e o governo do Estado fazer as obras. São 1,2 mil planos de trabalho aprovados. O ritmo de execução, prazos, capacidade técnica de licitar e contratar, isso tem que ser cobrado das prefeituras e do governo do Estado que tem a obrigação contratual de executar as obras.
Novos investimentos para 2025
Em entrevista ao Diário, Paulo Pimenta também confirmou novos recursos para 2025. Segundo ele, serão investimentos na habitação, com a construção de casas aos atingidos pelas enchentes e recuperação das encostas. Os planos para o próximo ano também incluem obras de rodovia, como a duplicação do trevo da Uglione, em Santa Maria:
– Nós vamos fazer um grande investimento que duplicação do trevo da Uglione até o Condomínio Estação dos Montes. Vamos duplicar com canteiro central, iluminação e ciclovia. Vai ser um cartão de visitas para Santa Maria, 100% custeado por recursos do governo federal. São obras que já tem o recurso.
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