
Foto: Marcello Casal Jr. (Agência Brasil/Arquivo)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União.
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A primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.
Calendário de pagamento do 13º do INSS para quem recebe até um salário mínimo:
- Final do NIS: 1 - 24/04 e 24/05
- Final do NIS: 2 - 25/04 e 27/05
- Final do NIS: 3 - 26/04 e 28/05
- Final do NIS: 4 - 29/04 e 29/05
- Final do NIS: 5 - 30/04 e 31/05
- Final do NIS: 6 - 2/05 e 3/06
- Final do NIS: 7 - 3/05 e 4/06
- Final do NIS: 8 - 6/05 e 5/06
- Final do NIS: 9 - 7/05 e 6/06
- Final do NIS: 0 - 8/05 e 7/06
Calendário de pagamento do 13º do INSS para quem recebe mais que um salário mínimo:
- Final do NIS: 1 e 6 - 2/05 e 3/06
- Final do NIS: 2 e 7 - 3/05 e 4/06
- Final do NIS: 3 e 8 - 6/05 e 5/06
- Final do NIS: 4 e 9 - 7/05 e 6/06
- Final do NIS: 5 e 0 - 8/05 e 7/06
*com informações do INSS