Uma denúncia tem feito mães e gestantes de Santa Maria ficarem preocupadas com o momento do nascimento do filho. Para garantir que o médico do pré-natal esteja presente no parto, grávidas estão tendo de pagar até R$ 4 mil pela chamada taxa de disponibilidade, mesmo que o serviço seja coberto por planos de saúde. Assim, tem profissionais recebendo duas vezes pelo mesmo serviço.
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– Para mim, foi cobrado R$ 1,5 mil, mas em conversas com outras mães, soube que, dependendo do emprego que a pessoa tem, a taxa é maior. Já vi médico cobrar até R$ 4 mil só para ficar disponível – desabafou uma mãe que se sentiu enganada e preferiu não ser identificada pela reportagem da RBS TV.
A mãe fez o pré-natal e o parto pelo plano de saúde, mas, para garantir que a cesariana fosse feita pelo médico que a acompanhou durante a gestação, pagou uma taxa, da qual não teve nem recibo.
Sem saber que estava sendo gravado, o médico confirmou à reportagem:
– Não é todo mundo que cobra. Isso é avisado na primeira consulta, e ela tem a opção de procurar outros profissionais.
A reportagem fez contato com outros consultórios e mais quatro secretárias confirmaram a mesma cobrança extra.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão federal que regula os planos de saúde, considera esse tipo de cobrança ilegal. A reguladora entende que o médico está recebendo duas vezes pelo mesmo serviço. A Unimed informou, em nota, que não concorda com a cobrança extra dos médicos e pede para que os segurados denunciem a irregularidade. A denúncia pode ser feita diretamente à ANS, por telefone, pelo número 0800-701-9656.
O Conselho Regional de Medicina (Cremers), representado em Santa Maria por João Alberto Larangeira, informa que, segundo o código de ética médica, a dupla cobrança é vedada. Porém, desde que prevista em contrato, pode haver complementação, no serviço privado.
– A normativa do Cremers também informa que, o médico pode, se não houver plantão, cobrar uma taxa de disponibilidade, desde que esclareça e acorde isso com a gestante no começo do pré-natal – diz Larangeira.
Ao Cremers, denúncias devem ser feitas por escrito.