Fiscalização interdita escola de Educação Infantil 

Uma escola de Educação Infantil (o nome não foi divulgado) que atendia 25 alunos no Bairro Pinheiro Machado, foi interditada em 30 de junho pela por equipes de fiscalização da Vigilância em Saúde de Santa Maria.

Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura, foram detectados problemas na estrutura física do local, como salas de aula de madeira, fiações expostas, instalações inadequadas para abrigar crianças, presença de inservíveis dentro e fora do local. Além disso, a escola não possuía alvará sanitário nem de localização. 

Para reabrir, a escola precisa da aprovação do novo projeto arquitetônico, que já foi encaminhado para análise da Vigilância em Saúde. Também é necessário que a instituição encaminhe novamente todas as licenças necessárias, como os alvarás.  

A interdição ocorreu durante uma vistoria que começou em junho e deve seguir pelos próximos meses. A ação é um trabalho de rotina do setor, que deve assegurar que os locais tenham condições para prestar o serviço, o que inclui projeto arquitetônico aprovado, salas arejadas, instalações sanitárias, iluminação, controle de pragas e limpeza da caixa de água.33 opções de passeios, brincadeiras e programação na TV para curtir as férias.

Quando registrada a ausência do alvará sanitário,  lavra-se um auto de infração e abre-se processo administrativo sanitário – com prazos para defesa e recurso. 

Os locais também têm de apresentar a documentação regular, conforme a indicação do Conselho Municipal de Educação, que prevê projeto pedagógico e planejamento de ensino adequados, profissionais habilitados, limite do número de alunos por turma entre outros aspectos.

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Conforme a Vigilância em Saúde, aproximadamente 120 instituições privadas de Educação Infantil estão cadastradas. A ação de vistoria é feita duas vezes na semana. Não foi informado um prazo limite para o final das inspeções.