Famílias atingidas pela tempestade poderão sacar até R$ 6 mil do FGTS

Após 28 dias da tempestade que assolou Santa Maria, o Decreto de Emergência do município foi homologado e publicado no Diário Oficial da União. Na publicação, a Secretaria de Proteção e Defesa Civil divulgou, também, a homologação do decreto dos municípios de Jari e Mata.

A curto prazo, o reconhecimento vai permitir que as famílias atingidas pela tempestade saquem parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Já os repasses do Ministério das Cidades, que poderão ser usados no conserto dos danos em prédios públicos – como as escolas, que ficaram bastante danificadas –, seguem sem previsão para chegar.

– Ter o decreto reconhecido quer dizer que o governo federal assinou embaixo de todos os documentos enviados pela prefeitura – resumiu o subchefe da Defesa Civil Estadual, Jarbas Ávila.

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O subchefe do departamento estadual ainda reforçou que a liberação do saque do FGTS é apenas a primeira ação, entre outras,  previstas pelo governo federal. Para acertar os detalhes de como será colocada em prática a liberação, a prefeitura fez uma reunião com o supervisor da Caixa Econômica Federal, Gilberto Mezzomo.

De acordo com a prefeitura, os prejuízos deixados pela tempestade ultrapassaram o valor de R$ 6 milhões, e a prioridade, agora, é sanar os danos nos 33 bairros atingidos. Para verbas de processos licitatórios e o repasse de recursos para obras, ainda não há previsão de liberação de recursos.

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Mesmo confirmado, o recurso pode demorar. Como um exemplo real, em 2015, o Ginásio Guarani-Atlântico, em Santa Maria, teve o teto arrancado pela chuva em outubro daquele ano e, só no mês passado, recebeu o repasse para as obras.

SAQUE DO FGTS

Em Santa Maria, cerca de 1,2 mil famílias foram atingidas pela tempestade do dia 19 de outubro. A partir da próxima segunda-feira, as pessoas que foram afetadas e desejam sacar parte do FGTS devem se apresentar, com os documentos necessários, para que a prefeitura faça a solicitação, e, posteriormente, a liberação do recurso seja aprovada.

– Nós pedimos que só venham fazer o cadastro as pessoas que realmente tenham tido algum dano em suas residências com o temporal de outubro. Faremos vistorias técnicas para comprovar que realmente há a necessidade – informou o chefe da Defesa Civil de Santa Maria, Cladmir do Nascimento.

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QUEM TEM DIREITO

A homologação do Decreto de Emergência permite o saque de até R$ 6,2 mil para famílias atingidas pela tempestade de 19 de outubro. As pessoas atingidas devem comparecer à prefeitura de Santa Maria para fazer a solicitação:

Onde – Prefeitura de Santa Maria (Rua Venâncio Aires, 2645)
Quando – De segunda-feira a sexta-feira, das 7h30min às 13h, no prazo de 90 dias
Documentos necessários – Carteira de identidade da pessoa física que vai fazer o saque e comprovante de residência

BAIRROS E DISTRITOS CONTEMPLADOS
 Centro
Agroindustrial
Arroio Grande
Boca do Monte
Bomfin
Camobi
Carolina
Chácara das Flores
Diácono João Luiz Pozzobom
Divina Providência
Duque de Caxias
Itararé
Juscelino Kubitschek
Km 3
Lorenzi
Menino Jesus
Noal, Nonoai
Nossa Senhora das Dores
Nossa Senhora de Fátima
Nossa Senhora de Lourdes
Nossa Senhora Medianeira
Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Nossa Senhora do Rosário
Nova Santa Marta
Pains
Passo D’Areia
Patronato
Pé de Plátano
Pinheiro Machado
Presidente João Goulart
Salgado Filho
Santo Antão
São João
São José
Tancredo Neves
Tomazzetti