Mais uma vez, a prefeitura de Santa Maria não cumpriu prazos e os contratos com as empresas que fazem a coleta de lixo precisaram ser renovados para que a cidade não fique sem esse serviço essencial. Os contratos originais venceram em 31 de agosto do ano passado. Desde então, são feitos contratos emergenciais com as empresas Sustentare (coleta convencional) e Cone Sul (conteinerizada). Em 27 de fevereiro, eles foram finalizados, e novos foram assinados por mais seis meses, jogando a licitação para até agosto de 2023, praticamente um ano após os vencimentos.
As equipes do Diário acompanham – antes mesmo de 31 de agosto – o andamento destas possíveis licitações. Há mais de seis meses, o Executivo municipal promete prazos, mas não consegue tirar do papel os novos editais. No dia 7 de fevereiro, a prefeitura afirmou à reportagem que a licitação estava confirmada para março. Não estava. E parece longe de estar.
A justificativa dada é que, “durante os contratos emergenciais, foram realizados estudos e testes para validar as alterações necessárias ao sistema, gerando um atraso na finalização dos projetos. Os projetos técnicos estão finalizados e foi iniciado o processo administrativo para que seja possível publicar as licitações”, disse em nota a administração
Para continuar as operações pelos próximos seis meses, serão investidos R$ 9,6 milhões. A empresa Sustentare receberá R$ 5.931.666,00, enquanto a Cone Sul, R$ 3.757.738,68. O contrato da coleta de lixo é um dos mais caros do município, e deve superar os R$ 25 milhões por ano quando licitado. Assim, devido à responsabilidade financeira e a relevância para a comunidade, usam-se essas possíveis justificativas pela demora de colocar na rua a licitação.
Coleta conteinerizada
Empresa – Cone Sul Soluções Ambientais Ltda
Serviço – São recolhidos os materiais depositados em contêineres e transportados até o aterro
Desde quando – 8 de junho de 2016
Valor do contrato por ano – Cerca de R$ 5,9 milhões
Data de vencimento do contrato – 31 de agosto de 2022
Coleta convencional
Empresa – Sustentare Saneamento S/A
Serviço – São recolhidos os materiais de lixeiras e pontos da cidade e transportados até o aterro
Desde quando – 8 de junho de 2016
Valor do contrato por ano – Cerca de R$ 11,5 milhões
Data de vencimento do contrato – 31 de agosto de 2022