Associação pede cuidado com cópias integrais de livros dentro da UFSM

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), junto com outras instituições de Ensino Superior do país, recebeu orientação da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) sobre as cópias integrais de livros, ou de capítulos inteiros, dentro das dependências dos campi. O documento da ABDR é que os educadores sejam orientados a não organizar as "pastas dos professores", nos locais de fotocópia, com reproduções não autorizadas parciais ou integrais de livros.

A pró-reitora de Graduação, professora Martha Adaime, informa que todas as Pró-Reitoria de Graduação (Prograg) e outros setores da universidade receberam o documento e estão passando as orientações aos professores. Para Martha o trabalho de educar dentro da UFSM, ou qualquer instituição de Ensino Superior, hoje em dia, é impensável sem as "famosas" fotocópias. 

A professora diz não saber a motivação da ABDR para enviar tal recomendação, contudo, reconhece que este cuidado com os direitos autorais das obras bibliográficas é importante.

– Talvez isso tenha saído do controle. Afina de contas, todos os livros que apresentados nos projetos acadêmicos estão disponíveis na biblioteca da UFSM. Fazemos as pastas do professor nos locais de fotocópias por uma questão de comodidade para o aluno. Mas teremos maior cuidado com isso – afirma Martha.

DETERMINAÇÃO
A Associação ainda sugere que seja determinado aos permissionários de locais de fotocópias que ficam nas dependências das universidades para não realizarem estes tipos de cópias, mediante a solicitação de qualquer interessado. A pró-reitora substituta de Administração da UFSM, Isabel Bohrer Scherer, o setor recebeu o documento com a solicitação na última quinta-feira e organiza como fará a orientação às duas empresas que têm permissão para manter pontos de fotocópias pela a instituição. 

Foto: Charles Guerra / New Co

Isabel explica que, inicialmente, não há previsão de penalidade aos permissionários que façam cópias não autorizadas, mas afirma que se uma denúncia chegar à Pró-Reitoria de Administração (PRA), o órgão vai analisar a situação.

De acordo com o site da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, a lei federal 9.610/1998 regulamenta as questões de direitos autorais no Brasil. Para cada tipo de quebra a direitos autorais, há uma penalidade determinada na legislação.