Foto: Beto Albert (Diário/Arquivo)
A 1º Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (25) se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo menos outros sete aliados por tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2022, em atos em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), leu o documento que detalha as condutas atribuídas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos demais acusados. Segundo Moraes, houve ataques sucessivos e coordenados contra o Estado Democrático de Direito.
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A sessão também incluiu a argumentação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as manifestações das defesas dos acusados. Representando Bolsonaro, o advogado Celso Vilardi afirmou que "não se achou absolutamente nada" contra o ex-presidente. Bolsonaro foi ao julgamento e acompanhou de perto a sessão, que será retomada às 14h
O que o STF avalia nesta terça?
O julgamento desta terça (25) vai definir se os acusados passam à condição de réus e, com isso, se começa uma ação penal contra eles ou não. Vale ressaltar que a Corte não decide agora se os acusados são culpados ou inocentes, mas se há indícios suficientes para abrir uma ação penal. Caso a denúncia for aceita, Bolsonaro irá se tornar o primeiro ex-presidente réu por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e associação criminosa. Se rejeitada no STF, a denúncia será arquivada.
Se for aceita denúncia?
Se a denúncia for aceita, começa a fase processual, em que defesa e acusação poderão se defender com provas e testemunhas. Até chegar a fase final onde o STF define se houve crime e se os acusados deverão ser condenados ou absolvidos.
Quem está sendo denúnciado?
Além de Jair Bolsonaro, inclui no processo o general Walter Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022; o tenente-coronel Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens da presidência; o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; e o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
CONFIRA COMO FOI A PRIMEIRA SESSÃO
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