Foto: Marcelo Oliveira (Arquivo/Diário)
O fato ocorreu na Casa do Estudante na última quinta-feira, durante atendimento a dois alunos da universidade
Durante a recepção de calouros da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), na manhã da última segunda-feira (10), o relato de uma estudante chamou a atenção. A aluna, de 22 anos, falou sobre uma suposta agressão policial que teria acontecido durante ocorrência na Casa do Estudante. Procurada pelo Diário, a universidade, a Brigada Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) se manifestaram sobre o caso.
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O incidente ocorreu na última quinta-feira (6). Conforme a aluna, que é moradora da Casa do Estudante, no campus da UFSM em Camobi, o namorado a procurou durante um surto psicótico. Ele sofre de transtorno bipolar, uma doença mental que pode causar alterações de humor e perda de contato com a realidade. A estudante chamou o Samu que, acompanhado da Brigada Militar, atendeu a ocorrência. Foi nesse período que a jovem relata terem ocorrido agressões por parte dos policiais.
A manifestação da estudante foi feita no palco do Centro de Convenções, na frente do reitor, Luciano Schuch, e da vice-reitora, Martha Adaime, durante a programação de Recepção dos Calouros, na segunda-feira. Em resposta ao que disse a estudante, Martha esclareceu que “parte do que a aluna disse é verdade”. Conforme ela, a UFSM já tem conhecimento sobre o caso:
– Todos os relatos estão em boletins de ocorrência e em processos institucionais. Todos eles devidamente registrados.
A Brigada Militar, no boletim de ocorrência, afirmou que a estudante teria impedido o atendimento do Samu e, por isso, foi necessário o “uso moderado e progressivo da força” e o “disparo de arma de choque Spark, cujo dardo a própria estudante arrancou". O documento também cita que a jovem foi levada para a UPA da Casa de Saúde, já que "batia com a cabeça na parede, dentre outros movimentos no intuito de se ferir".
O que diz a jovem
Em entrevista ao Diário, a estudante da UFSM contou que a ocorrência foi atendida por dois policiais e dois profissionais do Samu. Sobre o relato de que teria impedido o atendimento, ela diz que foi em uma tentativa de proteger o namorado.
– Como o meu namorado estava em surto psicótico, o que faz com que a pessoa tenha falas e atitudes completamente incoerentes, eu pedi para a polícia se manter do lado para que ele fosse atendido pelo Samu. Ele estava com um caco de espelho e ficou segurando perto do pescoço. Quando consegui fazer ele soltar, começou a andar em círculos e os policiais acharam que fosse algum tipo de agressividade. Foi quando vieram "para cima dele" e colocaram o joelho em cima de um corte profundo que ele tinha no braço. Ele quase perdeu o movimento da mão por conta disso – relata.
Ela confirma, também, ter sido alvo de disparo do dardo elétrico, usado pela Brigada Militar para imobilizar pessoas:
– No momento em que eles me atingiram com um dardo, foi quando eles (Samu e Brigada Militar) estavam com o joelho no pescoço do meu namorado e eu "fui para cima" em uma tentativa desesperada de que ele não morresse, porque ele perdeu a consciência naquele momento.
Ainda conforme o relato da estudante, ela foi autuada pelos policiais, que teriam usado da força para levá-la ao atendimento médico e, posteriormente, à delegacia.
O que diz a Brigada Militar
Questionada pela reportagem, a Brigada Militar divulgou nota sobre o fato e reforçou que "usou os meios progressivos e moderados" no atendimento ao fato. A estudante teria sido contida pela BM "para fins de ser prestado o devido socorro" ao namorado da jovem. Confira a nota:
"A guarnição da Brigada Militar deslocou para uma ocorrência de tentativa de suicídio, em apoio ao Samu.
No local, uma parte feminina tentava impedir o atendimento ao seu namorado. A parte, então, foi contida, para fins de ser prestado o devido socorro.
Assim, foram usados os meios progressivos e moderados, sendo a parte conduzida à DPPA para registro da ocorrência."
O que diz a UFSM
Em nota, a instituição diz que "prestou o suporte dentro do possível de ser feito institucionalmente. Há um processo administrativo com todos os relatos, boletins de ocorrência e encaminhamentos feitos pela UFSM que está tramitando para apurar a ocorrência".
O que diz o Samu
O Samu informou que todo atendimento psiquiátrico é acompanhado pela Brigada Militar, pois pode "representar risco à equipe e ao paciente, especialmente em casos de tentativa de atentar contra a própria vida". "A intervenção com medidas de força é realizada para a contenção do paciente, seguindo protocolos que asseguram sua segurança e respeitam sua dignidade", informa o órgão. Confira, abaixo, a nota do Samu:
"A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) protege os dados dos atendimentos realizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), já que esses dados são considerados pessoais e, frequentemente, sensíveis. Todo atendimento psiquiátrico realizado pelo Samu é acompanhado pela Brigada Militar, pois pode representar risco à equipe e ao paciente, especialmente em casos de tentativa de atentar contra a própria vida. A intervenção com medidas de força é realizada para a contenção do paciente, seguindo protocolos que asseguram sua segurança e respeitam sua dignidade.
Qualquer reclamação quanto ao serviço pode ser denunciada no serviço de ouvidoria, pelo número 0800 6450 644, WhatsApp (51) 98405-4165 ou e-mail ouvidoria-sus@saude.rs.gov.br. Também é possível realizar um boletim de ocorrência na Polícia Civil".
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