Número de cidades em estado de calamidade reduz de 397 para 46 no RS; entenda o motivo

O governo do Rio Grande do Sul reduziu o número de municípios em estado de calamidade pública devido às enchentes. O número passou de 397 para 46. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (13). Santa Maria ainda consta na lista. 

​+ Entre no canal do Diário no WhatsApp e confira as principais notícias do dia

O Estado registra outras 320 cidades em situação de emergência (veja a lista abaixo). A diferença entre estado de calamidade e situação de emergência está na forma como o poder público poderá agir diante da gravidade de cada situação.

Estado de calamidade pública

A partir do estado de calamidade pública, os municípios têm acesso facilitado a verbas estaduais e federais, sem a necessidade de processos licitatórios e podendo ultrapassar metas fiscais preestabelecidas. Essa medida excepcional é válida por 180 dias e significa um reconhecimento legal pelo poder público de uma situação anormal que causou sérios danos à comunidade afetada. Nesse caso, entende-se que o desastre comprometeu completamente a capacidade de resposta do município, sendo necessária mobilização e a ação coordenada das três esferas de atuação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e, eventualmente, de ajuda internacional.

Situação de emergência

Na situação de emergência, também há reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal, mas com danos considerados superáveis pela comunidade afetada. Neste contexto, compreende-se que a capacidade do poder público local foi parcialmente afetada e o município depende de recursos complementares do Estado e/ou da União para retomar a normalidade. 

Para ter acesso aos recursos, é necessário que o município apresente um documento explicitando quais foram os danos e o que se precisa fazer. A decisão considera a evolução das informações disponíveis sobre os danos humanos, materiais e ambientais e os prejuízos econômicos e sociais decorrentes dos eventos climáticos.

Investigação sobre os decretos

O Ministério Público do RS (MP-RS) comunicou que deu início a uma investigação para apurar as motivações pelas quais municípios que não foram atingidos diretamente decretaram estado de calamidade pública. Procuradores de Justiça responsáveis pelo caso irão analisar os decretos para verificar se houve desvio de finalidade para benefício diante de uma tragédia. 

Municípios em estado de calamidade pública

1. Arambaré
2. Arroio do Meio
3. Barra do Rio Azul
4. Bento Gonçalves
5. Bom Retiro do Sul
6. Candelária
7. Canoas
8. Canudos do Vale
9. Caxias do Sul
10. Colinas
11. Cruzeiro do Sul
12. Doutor Ricardo
13. Eldorado do Sul
14. Encantado
15. Estrela
16. Fontoura Xavier
17. Guaíba
18. Imigrante
19. Lajeado
20. Marques de Souza
21. Montenegro
22. Muçum
23. Pelotas
24. Porto Alegre
25. Putinga
26. Relvado
27. Rio Grande
28. Rio Pardo
29. Roca Sales
30. Rolante
31. Santa Cruz do Sul
32. Santa Maria
33. Santa Tereza
34. São Jerônimo
35. São José do Norte
36. São Leopoldo
37. São Lourenço do Sul
38. São Sebastião do Caí
39. São Valentim do Sul
40. São Vendelino
41. Severiano de Almeida
42. Sinimbu
43. Taquari
44. Travesseiro
45. Venâncio Aires
46. Veranópolis

Municípios em situação de emergência

1. Aceguá
2. Agudo
3. Ajuricaba
4. Alecrim
5. Alegrete
6. Alegria
7. Alpestre
8. Alto Alegre
9. Alto Feliz
10. Alvorada
11. Amaral Ferrador
12. Ametista do Sul
13. Anta Gorda
14. Araricá
15. Aratiba
16. Arroio do Tigre
17. Arroio dos Ratos
18. Arroio Grande
19. Arvorezinha
20. Augusto Pestana
21. Áurea
22. Balneário Pinhal
23. Barão de Cotegipe
24. Barra do Guarita
25. Barra do Ribeiro
26. Barra Funda
27. Barros Cassal
28. Benjamin Constant do Sul
29. Boa Vista Das Missões
30. Boa Vista do Incra
31. Boa Vista do Sul
32. Bom Princípio
33. Bom Progresso
34. Boqueirão do Leão
35. Braga
36. Brochier
37. Caçapava do Sul
38. Cacequi
39. Cachoeira do Sul
40. Cachoeirinha
41. Cacique Doble
42. Caiçara
43. Camaquã
44. Camargo
45. Campina das Missões
46. Campinas do Sul
47. Campo Bom
48. Campos Borges
49. Cândido Godói
50. Candiota
51. Canela
52. Canguçu
53. Capão do Leão
54. Capela de Santana
55. Capitão
56. Capivari do Sul
57. Carlos Barbosa
58. Carlos Gomes
59. Casca
60. Catuípe
61. Centenário
62. Cerrito
63. Cerro Branco
64. Cerro Grande
65. Cerro Grande do Sul
66. Chapada
67. Charqueadas
68. Chiapetta
69. Ciríaco
70. Colorado
71. Condor
72. Constantina
73. Coqueiro Baixo
74. Coronel Bicaco
75. Coronel Pilar
76. Cotiporã
77. Crissiumal
78. Cristal
79. Cristal do Sul
80. Cruz Alta
81. Cruzaltense
82. David Canabarro
83. Derrubadas
84. Dezesseis de Novembro
85. Dilermando de Aguiar
86. Dois Irmãos
87. Dois Irmãos das Missões
88. Dois Lajeados
89. Dom Feliciano
90. Dom Pedro de Alcântara
91. Dona Francisca
92. Doutor Maurício Cardoso
93. Encruzilhada do Sul
94. Engenho Velho
95. Entre Rios do Sul
96. Erechim
97. Erval Grande
98. Erval Seco
99. Espumoso
100. Estação
101. Esteio
102. Estrela Velha
103. Faxinal do Soturno
104. Faxinalzinho
105. Fazenda Vilanova
106. Feliz
107. Floriano Peixoto
108. Formigueiro
109. Forquetinha
110. Fortaleza dos Valos
111. Frederico Westphalen
112. Garibaldi
113. Garruchos
114. General Câmara
115. Gentil
116. Giruá
117. Gramado
118. Gramado dos Loureiros
119. Gramado Xavier
120. Gravataí
121. Guaporé
122. Harmonia
123. Herval
124. Herveiras
125. Humaitá
126. Ibarama
127. Ibiaçá
128. Ibirapuitã
129. Ibirubá
130. Igrejinha
131. Ijuí
132. Ilópolis
133. Independência
134. Inhacorá
135. Iraí
136. Itaara
137. Itapuca
138. Itaqui
139. Itati
140. Itatiba do Sul
141. Ivorá
142. Ivoti
143. Jaboticaba
144. Jacuizinho
145. Jaguarão
146. Jaguari
147. Jari
148. Jóia
149. Júlio de Castilhos
150. Lagoa Bonita do Sul
151. Lagoa dos Três Cantos
152. Lagoão
153. Lajeado do Bugre
154. Lavras do Sul
155. Liberato Salzano
156. Maçambara
157. Machadinho
158. Manoel Viana
159. Maquiné
160. Maratá
161. Marau
     
162. Marcelino Ramos
163. Mariano Moro
164. Mata
165. Mato Leitão
166. Maximiliano de Almeida
167. Miraguaí
168. Montauri
169. Mormaço
170. Não-me-toque
171. Nonoai
172. Nova Alvorada
173. Nova Bassano
174. Nova Boa Vista
175. Nova Bréscia
176. Nova Esperança do Sul
177. Nova Palma
178. Nova Petrópolis
179. Nova Ramada
180. Nova Santa Rita
181. Novo Barreiro
182. Novo Cabrais
183. Novo Hamburgo
184. Novo Machado
185. Novo Tiradentes
186. Novo Xingu
187. Paim Filho
188. Palmares do Sul
189. Palmeira Das Missões
190. Palmitinho
191. Panambi
192. Pantano Grande
193. Paraí
194. Paraíso do Sul
195. Pareci Novo
196. Parobé
197. Passa Sete
198. Passo do Sobrado
199. Passo Fundo
200. Paulo Bento
201. Paverama
202. Pedras Altas
203. Pedro Osório
204. Pinhal
205. Pinhal Grande
206. Pinheirinho do Vale
207. Pinheiro Machado
208. Piratini
209. Planalto
210. Poço das Antas
211. Pontão
212. Ponte Preta
213. Porto Lucena
214. Porto Mauá
215. Porto Xavier
216. Pouso Novo
217. Progresso
218. Protásio Alves
219. Quaraí
220. Quevedos
221. Quinze de Novembro
222. Redentora
223. Restinga Seca
224. Rio dos Índios
225. Riozinho
226. Rodeio Bonito
227. Rolador
228. Ronda Alta
229. Rondinha
230. Roque Gonzales
231. Rosário do Sul
232. Sagrada Família
233. Salto do Jacuí
234. Salvador das Missões
235. Salvador do Sul
236. Santa Clara do Sul
237. Santa Margarida do Sul
238. Santa Rosa
239. Santa Vitória do Palmar
240. Santana da Boa Vista
241. Santiago
242. Santo ngelo
243. Santo Antônio da Patrulha
244. Santo Antônio do Palma
245. Santo Augusto
246. Santo Cristo
247. Santo Expedito do Sul
248. São Borja
249. São Domingos do Sul
250. São Francisco de Assis
251. São Gabriel
252. São João do Polêsine
253. São Jorge
254. São José Das Missões
255. São José do Herval
256. São José do Inhacorá
257. São Martinho
258. São Martinho da Serra
259. São Miguel das Missões
260. São Paulo das Missões
261. São Pedro das Missões
     
262. São Pedro do Sul
263. São Sepé
264. São Valentim
265. São Valério do Sul
266. São Vicente do Sul
267. Sapiranga
268. Sapucaia do Sul
269. Sarandi
270. Seberi
271. Sede Nova
272. Segredo
273. Selbach
274. Senador Salgado Filho
275. Sentinela do Sul
276. Serafina Corrêa
277. Sério
278. Sertão
279. Sete de Setembro
     
280. Silveira Martins
281. Sobradinho
282. Soledade
283. Tabaí
284. Tapera
285. Taquara
286. Taquaruçu do Sul
287. Tenente Portela
288. Teutônia
289. Tiradentes do Sul
290. Toropi
291. Três Arroios
292. Três Coroas
293. Três Forquilhas
294. Três Palmeiras
295. Três Passos
296. Trindade do Sul
297. Triunfo
298. Tucunduva
299. Tunas
300. Tupanciretã
301. Tupandi
302. Tuparendi
303. Ubiretama
304. União da Serra
305. Uruguaiana
306. Vale do Sol
307. Vale Real
308. Vale Verde
309. Vera Cruz
310. Vespasiano Correa
311. Viadutos
312. Viamão
313. Vicente Dutra
314. Victor Graeff
315. Vila Maria
316. Vila Nova do Sul
317. Vista Alegre
318. Vista Gaúcha
319. Vitória das Missões
320. Westfalia​

​