Moradores de São Pedro do Sul têm números fixos desativados pela Oi; veja o que diz a empresa

Fotos: Beto Albert (Diário)

O que você faria se o contato que sempre passou para amigos, familiares e clientes, um dia, parasse de funcionar? Nas últimas semanas, moradores de São Pedro do Sul têm lidado com as consequências do desligamento de números fixos por parte da Oi.

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Cliente da empresa há mais de 20 anos, o empresário Hodocio Pinheiro, 55, teve a linha fixa do estabelecimento comercial que mantém em São Pedro do Sul cortada no início de novembro deste ano.

– Na manhã do dia 11, eu estava com um cliente que queria fazer um pedido de bebidas. De repente, cortou a ligação. Como eu tinha o contato dele, retornei pelo meu celular, brincando que tinham cortado a linha. Só depois eu soube que realmente tinha acontecido isso.

No mesmo dia, uma equipe da Oi cortou os fios de telefonia fixa do empreendimento. Os registros do ato ainda estão no celular do empresário, que pretende acionar a Justiça para lidar com os prejuízos estimados em mais de R$ 20 mil.

– É complicado, porque temos esse número há anos. Está no meu cartão profissional, nas redes sociais e nos calendários que entregamos aos nossos clientes, inclusive de outras cidades. Até conseguir comprar outro telefone e um chip com novo número, tive prejuízo nas minhas vendas – afirma Hodocio, que tentou contato diversas vezes com a Oi, mas não obteve retorno.

Hodocio exibe o registro feito no dia em que funcionários da Oi realizaram o corte da telefonia fixa

A falta de uma loja física para buscar assistência também tem aumentado a sensação de desamparo dos moradores de São Pedro do Sul. Hoje, a casa localizada na Rua Silva Jardim está vazia, restando apenas alguns adesivos e cartazes da Oi. A importância da telefonia fixa na cidade pode ser observada durante um simples passeio pela avenida principal, onde ainda é possível encontrar placas comerciais com números de telefone fixos.
Em um dos pontos de táxi localizados na Praça Crescêncio Pereira, as mudanças para contatos móveis já começaram. Para trabalhar, o taxista Sergio Marques, 47, conta com dois números: um fixo e um móvel. Segundo ele, a Oi teria entrado em contato em agosto, informando sobre o desligamento do fixo.

– Eu recebi uma ligação dizendo que o número seria cortado no dia 8 de agosto e que deveria fazer um novo cadastro. Então, acredito que aconteceu isso. O meu número está funcionando, mas vários não estão. Acho que o meu (número de telefone fixo) continua, porque eu tenho o aplicativo Siga-Me – comenta o taxista.

Hoje, antigo posto da empresa em São Pedro do Sul se encontra abandonado

Empresa afirma que clientes estão sendo avisados sobre cortes com 30 dias de antecedência

O desligamento da telefonia fixa da OI é uma das ações previstas no acordo firmado entre a empresa e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no início de novembro.A medida permite que a companhia saia do modelo de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e entre no modelo da autorização, entre outras atribuições (Veja aqui). Em nota encaminhada ao Diário, a empresa Oi se posicionou sobre os casos ocorridos em São Pedro do Sul, afirmando que os clientes estão sendo avisados sobre os cortes com 30 dias de antecedência. Leia abaixo:

“A Oi informa que tem cerca de 400 clientes de telefonia fixa em São Pedro do Sul. A companhia vem reduzindo a utilização dos cabos metálicos, oferecendo aos clientes a opção de migração para tecnologias mais modernas, como WLL, FTTH e a plataforma de IP na nuvem (UC4X). Estas migrações vêm sendo realizadas gratuitamente. A Oi esclarece ainda que, com a migração do regime de concessão para autorização, não será mais obrigada a oferecer o serviço de telefonia fixa nas localidades onde há outras opções de serviço de voz. No Rio Grande do Sul não há regiões sem alternativas de serviço de voz. Neste caso, os clientes que terão seus telefones desligados estão sendo avisados com 30 dias de antecedência. Além disso, os números fixos desligados são mantidos em quarentena por 180 dias. Durante esse período, o cliente pode entrar em contato com uma nova operadora e solicitar a portabilidade com a opção de manter o número”.

A situação também é acompanhada pela Anatel, que reitera alguns detalhes do acordo firmado:

“Após o encerramento do contrato de concessão e migração para adaptação, a empresa fica obrigada a continuar o serviço até 31 de dezembro de 2028 em mais de 10 mil localidades, ou seja, apenas em áreas onde não há alternativa de conectividade nem de operadoras fixas, nem celular. Nos casos em que a Oi for deixar de prestar o serviço em alguma localidade que já disponha de outras alternativas de serviços de telecomunicações, tais como o serviço móvel pessoal (“celular”) ou mesmo a oferta de telefonia fixa por outra prestadora de serviço, ela deverá comunicar ao consumidor que seu contrato será encerrado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 52 do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). Ademais, ao ser comunicado de alteração/extinção do serviço, caso o serviço esteja dentro do prazo de permanência, o consumidor está isento da cobrança de multa de fidelização, conforme parágrafo único do art. 56 do mesmo regulamento”.

Segundo a Anatel, o descumprimento das obrigações sujeitas à operadora no processo de desligamento das linhas podem resultar em sanções e outras medidas previstas tanto na Legislação Brasileira quanto na regulação do próprio órgão.

Precisa de ajuda? Veja qual é orientação da Anatel

Caso o cidadão identifique problemas na prestação:

Direcione as reclamações e/ou queixas para a prestadora do serviço (neste caso, a OI) por meio de canais de atendimento.
Entre em contato com a Oi pelo WhatsApp pelo telefone (31) 3131-3131, telefonia fixo no 10331 ou com a ouvidoria pelo 0800 031 7923

Caso o cidadão queira reclamar junto à Anatel:

Entre em contato com a agência por meio do aplicativo Anatel Consumidor
Acesse o sistema Anatel Consumidor
Ligue gratuitamente para a Central de Atendimento da Anatel pelo telefone 1331, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Com a central, também é possível tirar dúvidas, acompanhar e registrar reclamações.

Manutenção do serviço até 2028

Veja quais localidades da região de cobertura do Diário devem ter a manutenção de serviço de voz garantida até 31 de dezembro de 2028 pela empresa Oi, nos termos do processo de adaptação da antiga concessão para o regime de autorização.

Caçapava do Sul