Boletos poderão ser pagos por Pix a partir de fevereiro de 2025

Boletos poderão ser pagos por Pix a partir de fevereiro de 2025

Marcello Casal (Agência Brasil)

Resolução entra em vigor no dia 3 de fevereiro.

A partir do dia 3 de fevereiro, os boletos poderão ser pagos não apenas por código de barra, mas também por Pix. A novidade foi aprovada na quinta-feira (12) pelo Banco Central (BC).

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Embora a resolução só entre em vigor no próximo ano, os boletos poderão conter, desde já, um código QR específico para o pagamento. O recurso será oferecido de forma experimental até que a regulamentação sobre o assunto seja aprofundada em 2025, segundo o BC.

A grande vantagem do Pix é a rapidez do pagamento, sem a necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais.

Boleto de cobrança dinâmico

O BC também criou a modalidade de boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico). Segundo o órgão, a ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei 13.775, de 20 de dezembro de 2018.

Como esses títulos podem ser negociados, o BC considera fundamental garantir a segurança, tanto para o pagador quanto para o credor, de que os pagamentos serão destinados para a pessoa certa. Para assegurar a destinação correta dos pagamentos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC.

Segundo o BC, a criação do boleto dinâmico representa um avanço para modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.

— Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos — explicou o órgão em nota.

Como os sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado em até seis meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas.

*com informações da Agência Brasil

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Vitória Parise

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