176 famílias estão aptas pelo programa Aluguel Social a encontrar novos lares em Santa Maria

Embora as fortes chuvas que atingiram Santa Maria e outros municípios gaúchos já tenham passado, os impactos ainda são visíveis, especialmente quando se fala em moradia. No dia 1º de maio, a servente de limpeza Carina da Silva Castronovo Farias, 39 anos, precisou escolher entre a casa que sempre chamou de lar ou a segurança de toda a família.

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Carina, o marido, o pedreiro Geimer Farias, 53, e os filhos Cleber, 21; Enzo Mikael, 10, e Linda Yohanna, de apenas 4 anos moravam em uma residência na Rua Canário, no Bairro Itararé. A filha de Carina, Amanda Vitória, 19, o marido, Ramon Lopes, 22, também viviam lá. Todos residiam a cinco casas de distância da área atingida por um deslizamento de terra, que resultou na morte de duas pessoas, além de diversos estragos.

– Foi horrível. Eu estava trabalhando quando meu marido me ligou e disse que tinha caído a casa da vizinha. Até então, eu segui trabalhando. Ligaram-me novamente depois e disseram que, na verdade, eram três casas. A minha irmã também disse que não conseguia falar com o meu marido e que não tinha notícias dele ou das crianças pequenas. Eu não tinha noção do que estava acontecendo. Era o aniversário da minha filha pequena, que estava fazendo 4 anos naquele dia. Eu só sai correndo. Quando cheguei lá, já estava aquele tumulto – conta.

As famílias ficaram 16 dias na casa de parentes. Mesmo voltando ao lar, a servente de limpeza afirma que a rotina já não era mais a mesma:

– Quando voltou a luz, retornamos para casa. Só que ocorreu a segunda tragédia, que foi quando pegou fogo na casa do vizinho e meu filho menor ficou desesperado. Naquele momento, percebemos que precisávamos sair dali.

Em 22 de maio, as famílias foram até o Centro Administrativo Municipal para requisitar o cadastro no programa Aluguel Social. Aos poucos, a incerteza foi dando lugar a esperança. No mesmo dia, os atestados de autorização para buscar uma casa ou apartamento em qualquer bairro ou região de Santa Maria foram entregues.

Além das famílias de Carina e Amanda, o esteticista canino Luis de Lima, 22, que também era morador da Rua Canário, foi contemplado. Na segunda-feira, as três famílias se mudaram para um mesmo prédio no Bairro Nossa Senhora do Rosário. O processo contou com o apoio logístico da prefeitura.

– Estou muito feliz que estamos todos juntos aqui e que não foi preciso ir um para cada lado. O mesmo local está abrigando a todos – comenta Carina, sorrindo.

O pequeno Enzo também ajudou na mudança da família para o novo lar

A iniciativa

O programa Aluguel Social se fundamenta na Lei 6.896, sancionada pelo Executivo Municipal no dia 10 de maio de 2024. A proposta autoriza o pagamento do aluguel de famílias atingidas pelas fortes chuvas ou que vivem em áreas de risco em Santa Maria. A expectativa é de que 300 moradias sejam providas pelo Executivo. Os primeiros atendimentos do programa iniciaram no dia 13 na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.

Conforme o secretário da pasta, Wagner Bitencourt, a iniciativa é diferente de outras já existentes no país:

– A Lei do Aluguel Social não é um auxílio, por isso ele difere das demais legislações que trabalham o tema no Brasil inteiro. Estamos passando o valor cheio da locação e não apenas um complemento ao aluguel de R$ 500 ou R$ 600.

O programa permite o pagamento de um aluguel de até R$ 1,2 mil, incluindo condomínio e IPTU. O valor é depositado pela prefeitura diretamente na conta do locador, que pode ser o proprietário do imóvel ou a imobiliária. Até quarta-feira (29), 415 atendimentos referentes ao Aluguel Social foram realizados, sendo que 225 requisições seguem em análise.

– O desafio hoje que estamos enfrentando é o tempo, que não está favorecendo. Muitas famílias estão nos procurando. Hoje temos 62 contratos assinados e mais de 170 atestados de beneficiário do Aluguel Social já emitidos pelo município. Uma situação bem interessante que percebemos é que muitos particulares estão ofertando casas ou apartamentos para locação, usando inclusive o modelo de contrato fornecido pela própria Secretaria de Habitação – relata Bitencourt.

A distribuição de fichas para atendimento no programa Aluguel Social ocorre das 8h ao meio-dia no térreo do Centro Administrativo Municipal. O prédio está localizado na Rua Venâncio Aires, 2.277, Bairro Centro.

As requisições para ser beneficiário da iniciativa passam por um comitê técnico, sendo que o cadastro e a entrega do atestado de autorização só são feitos após o aceite. O documento é autenticado digitalmente e atesta que o locatário terá o aluguel pago pelo Executivo.

Dos 176 atestados emitidos, mais de 100 foram para moradores da Rua Canário e cerca de 35 para famílias da Vila Nossa Senhora Aparecida, também conhecida como Churupa. Os dois locais também contam com registros de mudanças. Até o momento, a prefeitura auxiliou em 23 mudanças, sendo 19 da Rua Canário e quatro da Vila Nossa Senhora Aparecida para novos locais.

Famílias dos bairros Km3, Urlândia, Nova Santa Marta, Camobi, além de outras localidades, também teriam sido contempladas, conforme a prefeitura. Para mais informações sobre o Programa Aluguel Social, entre em contato pelo telefone (55) 3174-1517 ou WhatsApp (55) 99153-4870.

Em poucas horas, veio a confirmação de que as famílias de Carina (centro, roupão azul), Amanda (à esq, blusão preto) e Luis (último à dir.) seriam contemplados pelo programa

Casos indeferidos

Durante a análise, o comitê técnico indeferiu 17 requisições para o programa. A situação também foi comentada por Bitencourt:

– A questão do indeferimento já era prevista. Algumas famílias não se enquadram na situação. É importante enfatizar que não é um mutirão da habitação. Mas sim, uma força-tarefa para ajudar as famílias atingidas pelos eventos climáticos a partir do dia 30 de abril. Em um caso especifico, a pessoa nos procurou e comentou que queria ‘dar um tempo’ do local onde morava. Logicamente, o requerimento dela foi indeferido.

Aluguel Social em números