Justiça atende pedido do Cpers e determina adiamento do início das aulas nesta segunda; Estado ainda não se posicionou sobre começo do ano letivo

O Tribunal de Justiça do RS atendeu ao pedido do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato) e determinou por meio de liminar, neste domingo (9), o adiamento do início do ano letivo da rede estadual, inicialmente previsto para segunda-feira (10), para o próximo dia 17. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) analisa a decisão e elabora recurso. Já a Secretaria Estadual de Educação não se manifestou, por enquanto. 

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O Cpers ingressou, no sábado (8), com ação na Justiça pedindo o adiamento das aulas para o dia 17 de fevereiro. Conforme o sindicato, o objetivo é preservar  a saúde, o bem-estar e a segurança da comunidade escolar, visto que há previsão de temperaturas "excepcionalmente altas e raramente registradas".

A entidade sindical publicou trechos da decisão: "o documento estabelece que o juiz dará ciência da decisão pessoalmente ao governador Eduardo Leite (PSDB) e à secretária de Educação, Raquel Teixeira, e reconhece o alto risco que o calor extremo representa para professoras(es), funcionárias(os) e estudantes do Rio Grande do Sul".

Em nota, o governo do Estado informou que a "Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) estuda a decisão liminar que suspendeu o início do ano letivo na Rede Estadual, previsto para esta segunda-feira, e elabora o recurso cabível".

Já o responsável pela 8ª Coordenadoria Regional de Educação ( 8ª CRE), José Luis Eggres, a CRE aguarda o posicionamento da  Secretaria de Educação, Raquel Teixeira, mas, até o momento, o planejamento de início das aulas está mantido.

Liminar

De acordo com a diretora sindical do Cpers, Vera Lessês, o sindicato se reuniu com a Casa Civil do Estado, na quinta-feira (6), para solicitar que o período letivo de 2025 fosse adiado para o dia 17 de fevereiro. O Governo, entretanto, decidiu manter o cronograma, com início das aulas para segunda-feira (10).

Na sexta-feira (7), após a negativa, o Cpers entrou com uma liminar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, solicitando o adiamento das aulas. Neste domingo, o pedido foi aceito pela Justiça.

A expectativa é de que o Governo do Estado entre com recurso para que a liminar seja anulada.