Governo Lula acaba com o programa de escolas cívico-militares; Santa Maria e região contam com quatro escolas neste modelo

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu extinguir o Programa Nacional das Escolas Cívico Militares, criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019.  A decisão foi informada aos secretários de Educação de todo o país por meio de um ofício, revelado pelo jornal Estadão. Até o momento não houve comunicação do Ministério da Educação sobre a decisão. Na última semana, a reportagem do Diário atualizou as condições das unidades que já estavam funcionando nos municípios de Santiago e Tupanciretã, e aquelas que participavam oficialmente da rede, mas aguardavam a implementação nas escolas escolhidas – como é o caso de Santa Maria e Agudo. Com a nova decisão do governo federal, até o fim de 2023, o programa deve ser encerrado.  

Nas ​escolas cívico-militares há a contratação de monitores militares para apoiar a equipe escolar. É justamente neste ponto que se apoiou a decisão da equipe de Lula, pois, conforme o documento enviado aos secretários de Educação – o programa induz o desvio de finalidade das atividades das forças armadas. 

No Rio Grande do Sul, desde 2022 a abertura de novas unidades no Estado já estava suspensa após decisão do Tribunal de Justiça do Estado. 

Detalhes das unidades da região

• Em Santa Maria, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Nossa Senhora da Conceição, no bairro Caturrita, foi escolhida para receber o modelo. Conforme prefeitura, o processo parou no edital de seleção dos monitores
• Em Agudo, a Emef Santos Dumont, no bairro Caiçara, não avançou na contratação de monitores e aguardava esta etapa para a implementação do sistema 
• Em Tupanciretã, a Emef Coronel Marcial Gonçalves Terra, no bairro Marcial Goncalves Terra, conta com o modelo desde o final de 2021, e pensavam em ampliar
• Já em Santiago, a Emef São José, no bairro Vila Rica, adotou o sistema em junho de 2022

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