
Foto: Beto Albert (Diário)
Dinâmica na escola Marieta D’Ambrósio em todas as turmas.
"Acho meio estranho". Foi como descreveu um aluno de 13 anos ao ter que desligar o seu celular e deixá-lo em uma caixa. Essa é a nova regra adotada pela sua escola, em conformidade com a lei federal que restringe o uso do celular na sala de aula,durante o intervalo e em outras atividades. Nesta quinta-feira (13), com o início do ano letivo na rede estadual, os estudantes tiveram o primeiro contato com as novas regras. Para abordar o assunto, a reportagem visitou duas escolas de Santa Maria neste início das aulas.
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Pela Lei nº 15.100/2025, sancionada em janeiro deste ano, cada escola, seja pública ou privada, tem autoridade para decidir como irão valer as regras e sua fiscalização. A estratégia na Escola Estadual de Ensino Fundamental Marieta D’Ambrósio, no Centro, é utilizar caixas transparentes para guardar os aparelhos eletrônicos. Os alunos que estiverem com o item terão que deixar em uma caixa transparente ao chegar na sala de aula. Ele só será entregue no fim do turno, ao terminar as aulas.

Comunicação
Conforme a dinâmica apresentada, os alunos que precisarem falar com os pais devem comunicar a coordenação. E caso os pais queiram falar com os filhos, é necessário ligar para a escola. O aluno de 13 anos, Henrique Dias Perançone, do 7º ano, fala mais sobre a sensação de estranheza:

– É, acho meio estranho, porque a gente sempre usava antes. Às vezes, é bom, e outras, ruim. Acho que depois acostuma. Os meus pais falaram que isso pode melhorar o estudo, e seria melhor que estar toda hora nas 'telas'.
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A situação na Região Oeste
A reportagem esteve em outra unidade educacional do município. Na Escola Estadual de Ensino Médio Santa Marta, no Bairro Nova Santa Marta, a indicação é não levar o celular. Por ser o primeiro dia, quem levar pode deixar na mochila desligado, mas não é o indicado, detalha a supervisora pedagógica, Denise Dalosto:
– Estamos informando que é proibido, mas com uma implementação gradual. Dando orientação para, aos poucos, mostrar aos pais que a responsabilidade em relação ao celular é deles. Hoje mesmo, no primeiro dia, pedimos para que os alunos que estivessem com os pais passassem o aparelho a eles. E aqueles sem os responsáveis poderiam guardar o celular desligado na mochila. Assim, vamos implementando a lei devagarinho.
Lembrando que o uso de eletrônicos, como celular e tablet, está autorizado estando dentro de uma proposta pedagógica. Ainda, as publicações do Ministério da Educação (MEC ) não proíbem levar o celular para a instituição de ensino, mas restringem seu uso no ambiente escolar. Para situações de acessibilidade, inclusão, de saúde ou emergências, o celular não foi proibido.
Orientações gerais
- A lei já está valendo e será implementada neste ano letivo;
- Está restrito o uso de todos os aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, como celulares, tablets, relógios inteligentes conectados à internet ou não nas escolas;
- Vale para escolas públicas e privadas, durante aulas, recreios e intervalos do ensino básico;
- Vale para todo o ensino básico: pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio;
- As escolas têm autonomia para definir como vai aplicar a nova lei e definir as regras junto com pais, professores e alunos;
- Manuais para escolas e redes de ensino servem só para ajudar;
- Foi adotada pelos impactos negativos dos dispositivos no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens;
- Escolas que não cumprirem a lei não recebem multas, mas devem ser fiscalizadas pelas secretarias municipais e estaduais de educação.
- A lei permite o uso pedagógico da ferramenta.
- Comunicação com os pais para organizar a rotina familiar deve ser feita sob orientação e conhecimento da escola;
- Quanto a questões de acessibilidade, inclusão, de saúde ou emergências, o celular não foi proibido.
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