Escolas municipais de Santa Maria terão 180 dias para substituir sinais sonoros estridentes por alternativas musicais ou visuais

A realidade de muitos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Santa Maria foi considerada em uma lei sancionada pela prefeitura na segunda-feira (5). De autoria do vereador Alexandre Vargas (Republicanos), a lei 6.869/2025 prevê a substituição de sinais sonoros estridentes nas escolas municipais por sinais musicais ou visuais.

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Uma das justificativas da lei é de que “cerca de 80% das pessoas com TEA apresentam hipersensibilidade sensorial, o que significa que sons intensos e agudos, como o toque tradicional de campainhas escolares, podem causar grande desconforto, desencadear crises de ansiedade e gerar comportamentos desorganizados”.

Conforme Vargas, as instituições terão um prazo de 180 dias após a publicação da lei para se adaptarem às novas exigências. Em entrevista ao programa Bom Dia, Cidade, da Rádio CDN, na manhã desta terça-feira (6), o vereador falou sobre necessidade da lei:

– Buscamos substituir os sinais sonoros estridentes, afim de não gerar incômodos sensoriais aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista. Ali na Câmara de Vereadores, tivemos audiências públicas nesse sentido e verificamos que as crianças, somente com o microfone da Câmara e dependendo do vereador que fala, colocavam as duas mãos nas orelhas, porque não aguentavam o som. Então, imagine aquelas sirenes tocando na entrada, intervalo e saída da sala de aula?

Ainda conforme Vargas, os relatos de mães sobre a realidade dos filhos nas escolas teriam sido essenciais para propor as adaptações na rede municipal.

– Algumas mães me disseram que, quando toca a sirene, eles (os filhos) já entram na sala de aula nervosos e não conseguem aprender. Os que tem grau mais elevado ficam mais ansiosos e até agressivos. Então, a nossa ideia é ajudar essas crianças, principalmente dentro das escolas – comentou.

 Além do prazo de adequação e os períodos para o uso dos sinais suaves ou visuais (que deverão marcar entrada, saída e intervalos das aulas), a lei dá margem para que instituições das redes estadual e privada em Santa Maria possam aderir as adaptações, de forma voluntária. Questionado sobre a tecnologia que deve ser adotada no lugar das atuais, Vargas afirmou ter deixado a escolha para a Secretaria Municipal da Educação.

– Eu não coloquei qual tecnologia (deve ser usada na substituição) para deixar que a secretaria (da Educação) decida junto com as diretoras ou até mesmo, a comunidade escolar. Também pode ser feito um decreto regulamentando isso. O que não podemos mais aceitar em Santa Maria é manter aquela buzina estridente, porque assim não tem como eles (estudantes com TEA) ficarem em sala de aula – concluiu o vereador.

Dados

O estudo “Características da População com Autismo no Rio Grande do Sul”, produzido pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Estado (Faders), aponta que a maior parte da população com TEA que declarou estar frequentando a escola em 2025 (25.359 indivíduos) se concentra na Educação Básica, que inclui Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Dos níveis, 45,56% das matriculas se encontra na Educação Infantil, sendo alta a proporção de crianças de 2 a 5 anos.