Foto: Mateus Ferreira (Diário)
As queixas das 12 famílias que estiveram em protesto na manhã desta quarta-feira (19) são para o início imediato das aulas no Centro Educacional Meimei Francisco Spinelli, no Bairro Nova Santa Marta. Dentro de casa, a preocupação é não ter com quem deixar as crianças, além do atraso no ensino. Pais, responsáveis e alguns dos alunos foram em frente à unidade educacional cobrar respostas. Próximo ao horário, a secretária de Educação, Gisele Bauer Mahmud, explicou a situação na Rádio CDN (93,5 FM), no programa Bom Dia, Cidade.
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A comunidade espera que a questão seja resolvida em breve. Principalmente casos como o de Rayane Fernandes, 32 anos, uma das mães presentes no protesto desta quarta (19), e que precisa da filha na escola para voltar a trabalhar.
– Sou estagiária de uma escola da rede municipal também, e desde o dia 24 de fevereiro as aulas voltaram, mas tive que me afastar. E sem escola, fico sem trabalhar, com minha filha em casa o dia inteiro. Não tenho com quem deixar e nem pagar alguém, sendo que eu não tenho como ir trabalhar. Então, a opção foi ficar em casa e, desde então, estamos na luta. Buscando ajuda de todas as formas – reclama Rayane.
Justificativas
A explicação da secretária tem como base a característica do centro educacional privado – que é receber alunos da rede municipal por meio da compra de vagas pela prefeitura, devido à demanda de alunos. Gisele explica que houve uma mudança na metodologia de contratação da parceria público-privada (modelo que viabiliza a compra de vagas).
– Fomos orientados pelo Tribunal de Contas a modificar a metodologia de contratação baseada na Lei 3.019, o que nos permite uma parceria público-privada. Esta metodologia permite que a gente possa informar o número de crianças e de vagas compradas no Censo Escolar e, com isso, o município tem o retorno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Então, é um tipo de investimento que não onera os cofres públicos, porque nós estaremos recebendo recursos via Fundeb para a manutenção dessas crianças na escola. Precisamos compreender que estamos em meio a mudança de gestão na prefeitura. E há sempre um ajuste das pessoas a esses processos – explica Gisele.
Mais de 80 vagas
Com a mudança, de metodologia e do processo burocrático que ela exige, houve um atraso na compra das vagas. Logo, o atraso no início do ano letivo. Mas isso deve ser resolvido em 10 dias, com o retorno das aulas, acalma Gisele. Ela anunciou que 80 vagas serão compradas na Francisco Spinelli, e complementa:
– O processo está em andamento na prefeitura, estamos acompanhando para dar celeridade ao processo. Essa compra de mais de 80 vagas na Francisco Espinhel, será no valor de R$ 1,058 milhão. Tenho confiança que o mais breve possível estaremos liberando as rematrículas e o início das aulas. Só peço aos pais que confiem no nosso trabalho. Garantimos aos pais que o direito aos 200 dias letivos e o atendimento em turno integral serão garantidos.
Vagas disponíveis
A transferência para outra escola é viável, indica secretária. Nos próximos 10 dias, prazo para normalizar a situação da escola, ainda é possível pedir transferência. As vagas seriam para aquelas crianças com maior necessidade e vulnerabilidade.
Escolas próximas para transferência
- Emef Adelmo Simas Genro – Rua 26, s/nº - Bairro Marista II, Nova Santa Marta
- Emei Profª Gianna Grassi Didonet – Rua Manuel Malmann Filho, s/ nº, Bairro Nova Santa Marta,
- Sinos de Belém – Av. Alcides Roth, s/nº - Por do Sol
- Emei Luizinho De Grandi – Rua Antonio Porto Alegre, nº 195, Cohab Santa Marta
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Veja a cobertura do protesto na íntegra