'A escola tem autonomia para definir o ensino presencial', diz secretária de Educação

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Foto: Wander Schlottfeldt (Diário)

Com a possibilidade de retorno presencial nas escolas municipais a partir da próxima semana e, ao mesmo tempo, uma greve ambiental dos professores - que decidiram, em assembleia, não voltar de forma presencial -, muitas dúvidas têm surgido sobre como vai ser esse retorno presencial. Em entrevista no programa Direto da Redação, da TV Diário, nesta terça-feira, a secretária de Educação de Santa Maria, Lúcia Madruga, falou sobre a proposta de calendário, como as escolas estão se preparando, os investimentos realizados para garantir a segurança de alunos e professores e como a prefeitura encara a greve ambiental.

De acordo com o cronograma, as aulas para a Educação Infantil e para os 1º e 2º do Ensino Fundamental estão autorizados a voltar a partir da próxima terça-feira, dia 18. Já para os 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, o retorno pode acontecer a partir da quinta-feira, dia 20. No dia 24, uma segunda-feira, podem voltar estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

Veja, abaixo, a entrevista na íntegra com a secretária: 

Diário_ Como a Secretaria Municipal de Educação recebeu a greve ambiental, que foi votada em assembleia nesta segunda-feira?
Lúcia Madruga_ A greve ambiental é uma novidade dentro deste contexto. Estamos caminhado, desde março, para que se possa fazer esse retorno presencial. A secretaria recebe com bastante tranquilidade, mantendo nosso calendário, mas reconhecendo a legitimidade desse movimento e qualquer outro que venha em busca da vacinação dos professores. Agora, gradativamente, vamos conversando com as escolas, porque se entende que o movimento de greve acaba chegando de uma posição individual de cada professor. Vamos respeitar as posições de quem está se preparado para a retomada e também daqueles que se manifestam contra.

Diário_ Como essa greve vai impactar no retorno presencial?
Lúcia Madruga_ Os alunos que desejarem retornar presencialmente têm até esta quarta-feira, dia 12, para que se pronunciem. Os pais devem manifestar se preferem as aulas na modalidade presencial ou remota. Ainda nesta quarta, estaremos divulgando essas estatísticas, de como as famílias estão se posicionando em relação a essa questão. Na medida do possível, vamos trazer de volta o ensino presencial para aqueles que querem voltar.

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Diário_ Na assembleia do sindicato, 98% dos professores rejeitaram o retorno presencial. A senhora não encara isso como um indicativo de que não é possível voltar?
Lúcia Madruga_ Nós respeitamos o movimento dos professores, como sempre respeitamos. Mas é papel da secretaria cumprir a sua finalidade com a sociedade e apresentar esta oferta. Entendo que o movimento de greve é um direito conquistado pelas categorias públicas, especialmente a dos professores. Mas acreditamos que a retomada não seja totalmente impactada por essa greve. Para aquelas escolas que mantiverem o seu movimento de retorno, a secretaria tem a função e a responsabilidade de dar o amparo para que esse retorno aconteça. Esse vai ser um movimento que vamos, gradativamente, conversando com as escolas no sentido de ver como está a mobilização dos professores.

Diário_ Entre as exigências do Sinprosm para o retorno presencial, está a ampla vacinação, não só de professores e funcionários, mas da comunidade como um todo. Isso depende mais do governo federal do que da prefeitura. O que pode ser feito em relação a isso?
Lúcia Madruga_  Do ponto de vista da secretaria, a nossa busca é sempre pela priorização dos professores como categoria a ser vacinada. Este movimento nós continuaremos fazendo. Tivemos uma reunião do comitê de enfrentamento da Covid da prefeitura, do qual eu faço parte, e há um empenho muito grande em priorizar a categoria na campanha de vacinação. O que ainda existe é o impasse quanto à autonomia do prefeitura em modificar a ordem de vacinação. 

Diário_ Pais e responsáveis têm até esta quarta-feira para preencher o formulário de autorização de retorno às atividades presenciais. Pelas respostas que já foram enviadas, o que a prefeitura percebe?
Lúcia Madruga_ Ainda não temos a estatística definitiva. Mas, pelos levantamentos feitos até a última sexta-feira, havia uma tendência pela manutenção do remoto. Essa estatística será divulgada a partir desta quarta-feira, após fecharmos o maior número de respostas possíveis. Até sexta-feira, já tínhamos mais de 13 mil respostas no formulário que esta disponível desde março. Isso vai nos possibilitar ter um panorama de como os pais estão enxergando a possibilidade de retorno presencial.

Diário_ Há escolas que já confirmaram o retorno na próxima semana?
Lúcia Madruga_ Temos várias escolas que querem voltar. O movimento de greve pode mudar isso, mas, até a segunda-feira, já tínhamos várias escolas preparadas, querendo o retorno. Desde o ano passado, a secretaria distribui materiais de higienização. Nesta semana, estamos recebendo as máscaras N95 e similares. Estabelecemos esta semana como um período de contato, onde visitamos as escolas que já manifestaram a vontade de retorno.

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Diário_ Como deve ser o investimento de segurança sanitária para volta as aulas?
Lúcia Madruga_ A prefeitura já vem investindo. As compras para o processo de retorno presencial iniciaram no ano passado. Neste ano, já distribuímos material de higiene em abundância. Agora, fazemos a distribuição de máscaras indicadas (N95 e similares), inclusive para os estudantes.

Diário_ Há também um pedido dos professores para contratação de profissionais, principalmente de higienização, para dar conta de todos os protocolos. Isso está nos planos da prefeitura?
Lúcia Madruga_  Sim, estamos estudando a possibilidade. Ainda temos uma caminhada jurídica para constituir o processo de contratação. Estamos trabalhando para que se possa ter mais pessoas que possam auxiliar as escolas. Isso deve ser anunciado dentro das próximas semanas. 

Diário_ Como vai ser feita a negociação com os professores e o próprio sindicato para o retorno presencial?
Lúcia Madruga_  Entendo que a participação em uma greve passa a ser uma questão individual, embora a categoria toda esteja em greve. É uma greve ambiental, os professores e as escolas continuarão em trabalho remoto. As aulas não estão paralisadas. Já temos o grupo das comorbidades, em que os professores com atestado médico poderão se manter só no remoto. Agora, a evolução é caso a caso. Vamos ver em cada escola como se apresenta o grupo de professores. Nossa intenção sempre foi tratar a volta presencial com o respeito que o processo exige, tanto para professores quanto para alunos. Continuaremos fazendo a nossa parte, dando um passo de cada vez. A sociedade como um todo está fazendo seu movimento de retomada. Já temos conhecimento de como a pandemia se comporta. 

Diário_ Como vai ser no caso de muitos alunos optarem pelo retorno presenciai e não haver professores suficientes, por causa da greve sanitária, para atendê-los?
Lúcia Madruga_ Desde que se começou a falar com ensino presencial, colocamos o processo dentro da autonomia da escola. A escola tem autonomia para, dependendo das suas condições, definir sobre o ensino presencial, mas mantendo também o remoto. Onde não houver condições, nem pela infraestrutura, nem pela quantidade de professores, a escola vai organizar o seu plano pedagógico de acordo com o plano de contingência. Nesse plano, cada escola já havia definido o número de alunos que tem capacidade para atender neste momento. Há a possibilidade de que cada escola faça a sua caminhada dentro desse calendário. Nunca foi pensado na possibilidade de que as escolas ficariam inchadas de alunos. É um retorno facultativo e escalonado.

Diário_ Como será a alimentação dos alunos, sabendo que essa é a principal refeição para muitas crianças? A prefeitura segue repassando gêneros alimentícios que seriam destinados para a merenda para as famílias durante a pandemia?
Lúcia Madruga_ Sim. Seguimos repassando, em uma modalidade um pouco diferente. As escolas mesmo estão elaborando os kits. Alguns movimentos são conjuntos com a secretaria, como elaboração de kits dos perecíveis, que são organizados pelo setor de nutrição. E, agora, temos que ir equilibrando essa questão do retorno presencial, para que possamos ter merenda nas escolas. Temos merendeiras para atender essas crianças.