Saiba quais alimentos podem ficar mais baratos após o governo federal adotar a tarifa zero de importação

Azeite, macarrão e até o café, que recentemente virou alvo de reclamação dos consumidores pelo alto valor, podem ficar mais baratos. São três, dos nove alimentos considerados essenciais pelo governo federal, que terão zero imposto de importação. O anúncio foi realizado nesta quinta-feira (6), mas a redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

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Conforme o vice-presidente Geraldo Alckmin, o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de comida para segurar a inflação dos alimentos.  

Os alimentos que terão os tributos zerados são:

• Azeite (hoje 9%)
• Milho (hoje 7,2%)
• Óleo de girassol (hoje até 9%)
• Sardinha (hoje 32%)
• Biscoitos (hoje 16,2%)
• Massas alimentícias (macarrão) (hoje 14,4%)
• Café (hoje 9%)
• Carnes (hoje até 10,8%)
• Açúcar (hoje até 14%)

O governo ainda não indicou a alteração média em reais. Além deles, a cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subirá para 150 mil toneladas.

Medidas adicionais

Outra medida é a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra, o programa que oferece financiamentos com juros subsidiados pelo governo para a produção agrícola. O objetivo é aumentar o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.

Essa priorização também atinge os óleos de canola e de girassol, que são culturas de inverno.

O governo ainda anunciou a formação de estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), após a queda dos preços. No mês passado, a Conab havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.

Regulação

Por fim, haverá a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que Estados e municípios façam o trabalho, mas poucas cidades aderiram ao Sisbi.

O SIM limita a venda dos produtos aos municípios, enquanto o Sisbi permite que agricultores familiares consigam vender sua produção para o todo o Brasil. O objetivo do governo é possibilitar, pelo período de um ano, a comercialização em todo o território nacional dos produtos que já foram devidamente certificados no âmbito municipal.

A medida alcança itens como leite, mel, ovos e outros produtos. O governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil municípios.

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*Com informações da Agência Brasil