Prefeitura espera municipalizar aeroporto no primeiro semestre

A prefeitura de Santa Maria aposta que até o final do primeiro semestre deste ano o aeroporto civil da cidade esteja municipalizado. Tratativas nesse sentido já duram mais de dois anos, mas emperram na burocracia. Já as obras de ampliação do terminal devem demorar um pouco mais.

Segundo o secretário especial de Comunicação e Programação Institucional, Rogério Assis Brasil, o documento que cede uma área de cerca de cinco hectares e a estrutura hoje existente no aeroporto para o município tramita no Departamento Jurídico da Secretaria de  Aviação Civil (SAC).  A expectativa é que ainda no primeiro semestre, a secretaria dê o parecer final para que o documento seja assinado pelo ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, e pelo prefeito Cezar Schirmer.

Só depois disso, a cidade poderá pleitear recursos para a obra de ampliação das instalações junto ao governo federal. Para isso, Santa Maria se credenciará na SAC para integrar o Plano Nacional de Regionalização.

– Santa Maria tem o único aeroporto no país que é administrado por uma base aérea. Passando-o para o município, nos credenciamos a entrar no rol dos aeroportos que deverão receber incentivo para suas ampliações – explica Assis Brasil.

Ainda não está definido o tempo de concessão para o município, mas deve variar entre 15 e 30 anos. Também não há orçamento do projeto de ampliação, valor que terá parte em contrapartida da prefeitura. O pré-projeto, elaborado pela Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism) prevê aproveitamento da área física existente e duplicação do espaço.

Investimentos no setor

Atualmente, o aeroporto é administrado pela Base Aérea de Santa Maria (Basm) – responsável por operação e segurança dos voos diários, que a Azul faz até a Capital. Só a inspeção dos passageiros é feita pela prefeitura, realizado por agentes de proteção aeroportuários, que integram a Guarda Municipal.

Depois da municipalização, o controle aéreo e de pista, além do  serviço de bombeiros, continuarão sendo feitos pela Basm, mas a administração será municipal, incluindo receitas e despesas.

Na última sexta-feira, o ministro Eliseu Padilha anunciou investimento de cerca de R$ 4,4 bilhões em 229 aeroportos em todo o Brasil. Para o Estado, a estimativa para ampliações e obras é de R$ 310,8 milhões.



O PLANO

Confira o que prevê o pré-projeto do aeroporto:

- Área total – Hoje é 570 m², mas deve dobrar
- Estacionamento – Não há número de vagas definido. Atualmente, são 50
- Capacidade – Depende da Anac. A expectativa é poder atender a 150 passageiros por voo
- Investimento – O projeto de ampliação ainda não foi orçado, mas terá contrapartida do município
- Estrutura – A parte que já existe seria destinada à área administrativa. No prédio novo, ficarão check-in, depósito, raio-X, sala de espera e banheiros, área de desembarque com esteira para as bagagens, depósito de bagagens. Também haverá espaço para lancherias, lojas de companhias aéreas, aluguel de carros, posto de informações turísticas, salas de limpeza, de segurança e de operações