O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou 22 réus da Rodin aplicando penas menores em relação à decisão da 1ª instância. A sessão julgou o recurso de apelação dos réus, 29 haviam sido condenados em 1ª instância, em maio de 2014.
Desde o dia 29 de março, o julgamento havia sido suspenso, devido ao pedido de vista de um dos três desembargadores da 7ª Turma do TRF4, que analisaram o caso. Dois réus foram absolvidos e seis tiveram a pena prescrita. Ainda cabe recurso junto ao próprio tribunal.
Confira aqui a pena de cada um dos réus
Nesta terça-feira, os dois desembargadores que não tinham aberto o voto o fizeram. Ao fim da análise, que durou quase uma hora e meia, restaram 22 condenados. Ainda houve dois absolvidos, – Alexandre Dornelles Barrios e Gilson Araújo de Araújo –, e outros seis tiveram a pena prescrita. Ainda no final de março, a desembargadora-relatora Claudia Cristina Cristofani havia reduzido a pena de 23 condenados.
Durante a votação, cada um dos três desembargadores teve entendimentos diferentes. A saída encontrada foi adotar o chamado voto médio, que é uma forma de solucionar o não consenso entre os julgadores. Assim, o caminho ficou em fixar entre máxima e mínima definidas. Portanto, nada tem a ver com média aritmética. A adoção desse voto, contudo, deve abrir precedentes para uma batalha jurídica por parte das defesas.
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