'A Unifra não vai dar nada a ninguém, vai cobrar tudo', diz promotor sobre projeto de novo hospital

Diante do impasse em relação à construção do hospital da Unifra, que prevê 360 leitos, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, a Câmara de Vereadores fará uma reunião entre Unifra e prefeitura na terça, para tentar resolver o problema. A Unifra não aceita arrumar ruas no bairro, que são obras de contrapartida, e já cogita fazer um hospital menor, de pouco mais de cem leitos para se livrar dessas exigências.

Lideranças locais dizem que a prefeitura estaria fazendo muitas exigências à Unifra devido à pressão que seria feita pelo Ministério Público. Por isso, o colunista Deni Zolin, da “Página 2”, procurou o promotor Maurício Trevisan, que tem inquérito aberto para analisar o caso, para tentar esclarecer os fatos.

Trevisan diz que o inquérito é antigo e foi aberto após órgãos ambientais enviarem ao MP que a Unifra estaria fazendo intervenções em área de preservação permanente (APP). O promotor falou ainda que, só quando a Unifra apresentar o projeto do hospital na prefeitura é que ele vai analisar se abrirá algum processo ou se o MP pedirá inconstitucionalidade da lei aprovada em julho.

Essa lei alterou o plano diretor, que só permitia a construção de edifícios de até dois andares naquela área. A lei, aprovada na Câmara, permitiu a construção de prédios mais altos, o que possibilitará a Unifra erguer um hospital de seis andares, com 360 leitos, ao custo de R$ 140 milhões. O problema é que a instituição não aceita fazer obras de compensação, como arrumar ruas no bairro, e abrir outras duas novas ruas. Por isso, alega que pode desistir da ampliação ou até fazer uma ampliação bem menor.

Já o prefeito Cezar Schirmer (PMDB) disse, nesta sexta-feira que, agora, ele vai próprio assumir a negociação com a Unifra e que tudo o que a prefeitura fez até agora foi para ajudar e evitar que, no futuro, a obra pudesse ser embargada. Veja, a seguir, a íntegra da entrevista com o promotor Maurício Trevisan:

Diário de Santa Maria - Qual o posicionamento do senhor sobre o projeto do novo hospital da Unifra?
Maurício Trevisan - A análise do Ministério Público (MP) vem desde antes do que está sendo discutido hoje. Aqui na Promotoria, a investigação começou a partir da autuação que um órgão ambiental fez por causa de uma intervenção feita em uma APP (área de preservação permanente). Daí se discutiu se aquilo era de fato uma APP, e o órgão ambiental manteve o posicionamento. Então, o primeiro foco aqui foi ambiental. Só que lá pelas tantas, tomou um viés urbanístico porque os moradores do entorno fizeram um abaixo-assinado, sobre alguns aspectos, como o do plano diretor. Dentro disso, passa pela análise dessa aprovação que o município fez para trocar a legislação (para permitir o hospital com seis andares), que, no entanto, só vai surtir efeito prático no dia que surgiu um projeto ingressado no município a fim de aproveitar essa legislação, que é o momento em que o MP vai se manifestar em relação ao que entende sobre esse aspecto do cabimento ou não da mudança  do plano diretor.

Diário - Só mesmo quando a Unifra apresentar o projeto na prefeitura?
Trevisan - Por que é uma lei em tese, a gente não sabe o que vai ser utilizado. E o MP de primeiro grau só tem legitimidade para questionar perante um juiz de primeiro grau. A alegação da inconstitucionalidade, em tese, desta lei, não seria da promotoria, seria perante o tribunal. Vamos esperar para ver se isso se concretiza e vamos ver o caso ou não de questionar essa constitucionalidade.

Diário - Mas pode ser inconstitucional por ser uma lei com um objetivo de beneficiar uma empresa específica?
Trevisan - Vamos analisar isso num devido momento. Na verdade, a redução da discussão, para efeito externo quanto à altura do prédio, isso, no meu entendimento, não é dos focos prioritários. A questão não é o tamanho do prédio. Não era tão simples