à espera de respostas

VÍDEO: após um ano do surto do toxo, mãe fala sobre a perda de seu bebê

Prefeitura e Corsan respondem a processos de indenização em função da toxoplasmose

Dandara Flores Aranguiz
Foto: Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

Há exatamente um ano, órgãos de saúde pública do município e do Estado anunciavam que Santa Maria vivia um surto de toxoplasmose. O maior, em números absolutos, já registrado no mundo, com 902 casos confirmados entre os mais de 2,2 mil notificados. No entanto, ainda faltam respostas sobre o que teria originado a infecção e de que forma tantas pessoas foram afetadas.

O relatório final da investigação do surto ainda não foi divulgado pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs). Uma pesquisa que poderá contribuir para solucionar o problema deve ser concluída somente no segundo semestre do ano. Enquanto esperam, pelo menos quatro pessoas já acionaram a Justiça em busca de reparações por sequelas do surto.

Dos casos confirmados durante o surto, há registro, até agora, de 10 abortos, três mortes fetais e uma morte por toxoplasmose congênita (bebê infectado durante a gestação e que nasceu com a doença). Segundo a Vigilância Municipal em Saúde, atualmente, a cidade registra cerca de 10 casos endêmicos por mês.

A operadora de loja Catiussa Oliveira do Carmo, 18 anos, é mãe da Aghata Vitória do Carmo Bueno, o primeiro e único bebê com toxoplasmose congênita que morreu em decorrência do surto. Ela é uma das quatro pessoas que tiveram a doença e que buscam judicialmente respostas para o que aconteceu (confira a situação do processo abaixo). Catiussa descobriu que estava com toxoplasmose em julho do ano passado, aos seis meses de gestação.

- Descobri em um exame de rotina. No mesmo dia, me encaminharam para o Husm e eu comecei o tratamento com três tipos de remédio. Dois dias depois, comecei a vomitar, não parava nada no meu estômago, nem os remédios. Ela nasceu prematura, em 24 de agosto, com 32 semanas, e foi direto para a UTI Neonatal. Ela teve microftalmia, não enxergava de um olho, teve catarata congênita e microcefalia - explica a mãe.

Prefeitura e Corsan respondem a processos de indenização em função da toxoplasmose

Dois meses depois, a pequena teve alta da UTI Neonatal, mas pegou uma pneumonia, precisou ser internada novamente e acabou não resistindo ao tratamento.

- Eu não achava justo ela estar passando por tudo aquilo. A gente não tem culpa, não tinha porque ela estar sofrendo. Eu só espero que alguém se responsabilize por isso, e pague por tudo o que a gente passou, por tudo o que nós sofremos com a perda dela. Não é justo passar impune, não é justo ficar assim - lamenta a jovem, que, agora, convive com o medo de engravidar novamente.

A dona de casa Vera Lúcia da Costa Pinto, 56 anos, também sofre com os reflexos da doença até hoje. Ela ficou cega do olho esquerdo e perdeu grande parte da visão do olho direito. Em função disso, apresenta dificuldades para desempenhar até mesmo tarefas domésticas. Antes do diagnóstico, em maio de 2018, ela trabalhava como auxiliar em um restaurante. Hoje, por conta dos problemas, não consegue exercer a profissão:

- Tive que me conformar. Eu acho que faltou consideração com a população desde o começo. Tomei medicamento até novembro, tinha muita dor de cabeça, nos olhos, minha cabeça parecia que ia explodir. Não voltei a trabalhar, não tinha força.

Pesquisa que investiga fonte de infecção do surto de toxoplasmose deve ser concluída em julho

CUIDADOS

Para evitar um novo surto, as recomendações seguem as mesmas: ferver a água por um minuto para consumo e lavagem de hortaliças, além de manter as caixas d'água limpas continuamente. O secretário municipal de Saúde, Francisco Harrisson, afirma que o município segue com os cuidados e responsabilidades e que a prefeitura investe na realização de exames, principalmente nas gestantes:

- Foi mudada a rotina e passou-se a fazer ainda mais. A rede de Atenção Básica está montada e sempre em alerta para a identificação de casos, protegendo a população de um novo surto. O diagnóstico de qualquer doença infecciosa, como a toxoplasmose, é caracterizado como de urgência e pode ser feito no PA da Tancredo Neves, no PA do Patronato e na UPA - diz Harrisson.

A CRONOLOGIA DA DOENÇA EM SANTA MARIA

ABRIL DE 2018

  • No início de abril de 2018, foram divulgados os primeiros casos de síndrome febril na cidade. No dia 19, durante a coletiva, o comunicado oficial à população foi feito: a cidade vivia um surto de toxoplasmose. A confirmação foi feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (Lacen/RS), depois que 14 amostras coletadas apontaram positivo para toxoplasmose. A causa da infecção começou a ser investigada pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), e as suspeitas em relação à fonte de contaminação recaem sobre a água e os alimentos. Autoridades orientavam que todos evitassem beber água da torneira
  • Prefeitura cobrou providências da Corsan, exigindo os testes de água de 2017 e 2018. Pesquisadores e especialistas também buscaram identificar a fonte de contaminação. A recomendação era que grávidas fizessem o exame para detecção da doença, pelo menos, a cada 30 dias. As amostras de água que foram coletadas pela equipe do Cevs foram encaminhadas ao Laboratório de Saúde Pública e Zoonoses da Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Paraná
  • A Secretaria Estadual de Saúde (SES) passou a investigar a morte de um feto, o primeiro óbito que, depois, seria confirmado como oriundo do surto
  • Em 27 de abril, boletim apontou 105 confirmações da doença, sendo que 18 eram gestantes. A SES investigou, também, a morte de outro feto por suspeita da doença

MAIO DE 2018 

  • Durante entrevista coletiva, em 4 de maio, o governo do Estado confirmou que Santa Maria vivia o maior surto de toxoplasmose do Rio Grande do Sul, com 176 confirmados. Autoridades em saúde sugeriram que mulheres adiassem o planejamento de ter filhos em função do surto
  • O ambulatório oftalmológico específico para atendimento a pacientes com suspeita ou confirmação de toxoplasmose começou a funcionar junto à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA). Levantamento apontou que 32 bairros do município tinham registro de moradores contaminados com a toxoplasmose. Com o aumento de confirmações, a cidade registrou o maior número de casos do mundo, com 460 confirmações

JUNHO DE 2018 

  • Boletim de investigação do surto divulgado em 1º de junho aponta 485 casos confirmados. O levantamento também confirmou dois óbitos fetais e dois abortos. Dois bebês também tiveram toxoplasmose congênita. Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma Ação Civil Pública contra a União para obrigar o Ministério da Saúde a fornecer os medicamentos necessários para o grupo de risco
  • Em 21 de junho, pela primeira vez, uma autoridade da área da saúde trouxe a público, de forma oficial, a afirmação de que o surto poderia ter sido causado pela água. A confirmação partiu do ministro da Saúde, Gilberto Occhi, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha. Em uma coletiva de imprensa, o prefeito Jorge Pozzobom disse que a afirmação era irresponsável. Pouco tempo após a declaração, o Ministério da Saúde emitiu uma nota dizendo que a causa provável poderia ser a água, mas que outras origens, como consumo de carne suína, frango, carne bovina e frutas, permaneciam em análise

JULHO DE 2018

  • Em nova coletiva à imprensa, autoridades em saúde e integrantes do MPF e do MPE anunciaram que o protozoário foi encontrado em uma caixa d'água de uma residência em Santa Maria. A análise concluiu que não foi o mesmo causador do surto encontrado em placentas de gestantes que tiveram a doença

AGOSTO DE 2018 

  • O Ministério da Saúde enviou relatório à Vigilância em Saúde de Santa Maria e à Corsan com diversas recomendações relacionadas ao abastecimento de água na cidade. Dentre as recomendações feitas, a Corsan teria de monitorar a água de captação dos sistemas do Rio Ibicuí-Mirim, mensalmente, e do Rio Vacacaí-Mirim e da Estação de Tratamento de Água a cada 15 dias, durante um ano, por meio de coleta de amostras e exames laboratoriais específicos

OUTUBRO DE 2018 

  • O monitoramento da água que abastece Santa Maria começou a ser feito pela Corsan. Um novo lote do remédio foi enviado pelo Ministério da Saúde, com 3 mil comprimidos. Novo boletim apontou que Santa Maria tinha 777 casos confirmados
  • Uma pesquisa realizada pelo Laboratório de Doenças Parasitárias (Ladopar) da UFSM em suínos apontou que a água poderia ser a principal fonte de infecção de toxoplasmose Apesar disso, os resultados não eram conclusivos 
  • Seis meses após a confirmação, autoridades em saúde anunciaram que o surto estava estabilizado. A procura de pacientes com sintomas suspeitos da doença diminuiu cerca de 90% nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Confirmações chegaram a 809 casos   
  • Prefeitura ajuizou uma ação civil pública com pedido de dano moral coletivo contra a União por conduta omissiva diante do surto de toxoplasmose, pedindo o pagamento de mais de R$ 28 milhões de indenização a título de reparação pelos danos morais causados aos moradores  

NOVEMBRO DE 2018 

  • Após a estabilização do surto, o relatório de atualização da investigação do surto, o boletim epidemiológico, deixou de ser emitido

JANEIRO DE 2019 

  • Nove meses depois, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) afirmou que surto tinha 902 casos confirmados, e mais de 2,2 mil notificados
  • Confirmada a primeira morte de um bebê com a toxoplasmose congênita em função do surto (há registro de outros 10 casos de abortos e três de morte fetal). A criança - uma menina de 3 meses - morreu com complicações no sistema nervoso central e oftalmológicas após ficar internada no Husm 

DE FEVEREIRO A ABRIL DE 2019 

  • Famílias afetadas pela toxoplasmose ainda esperam por respostas. Pesquisa segue investigando origem do surto

ALÉM DE PREFEITURA E CORSAN, ESTADO E UNIÃO SÃO ALVOS DE PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO
Dos quatro processos que tramitam nas justiças Estadual e Federal, três buscam a responsabilização do município e da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), e um foi movido contra a prefeitura, governo do Estado e União. As ações pedem, de maneira geral, danos morais e materiais em razão de sequelas físicas decorrentes da doença.

O primeiro processo foi ajuizado em 9 de outubro de 2018 e corre em segredo de justiça. O autor da ação, um paciente imunodeprimido que contraiu a doença, perdeu parte da visão nos dois olhos e teve o protozoário instalado no cérebro. Segundo o advogado de defesa, ele pede indenização de R$ 10 mil por dano moral.

O mesmo advogado defende a estudante Pyetra Krauspenhar Heinle, 19 anos, em outro processo, ajuizado em 27 de novembro de 2018, e que também pede uma indenização de R$ 10 mil por dano moral. O processo está em fase de provas e tanto a Corsan quanto o município contestaram. A defesa já solicitou a prova pericial e testemunhal.

- Comecei a sentir dores de cabeça muito fortes, tipo enxaqueca, em agosto. Fiquei 15 dias assim, tomei remédios, e não tive sequelas graves. Mas a preocupação que a gente tem é em estar tomando água que pode estar contaminada. Qual a nossa garantia? Vai completar um ano e até agora não temos resposta - questiona Pyetra.

O terceiro processo foi aceito pela Justiça Federal em 7 de março deste ano, em que a autora, a jovem Catiussa Oliveira do Carmo, 18 anos, pede uma indenização de R$ 460 mil por dano moral e material, e busca a responsabilização do município, do Estado e da União frente ao surto. O processo dela está na fase inicial.

Já o quarto processo, de autoria da dona de casa Vera Lúcia da Costa Pinto, 56 anos, foi ajuizado em 11 de março deste ano e cobra indenização de R$ 115 mil por danos materiais, morais e estéticos, além de pedir o pensionamento mensal e vitalício por conta dos problemas de saúde apresentados. A defesa alega, ainda, erro médico por falta de atendimento adequado e pela demora no diagnóstico.

Em nota, a Corsan informou que "está cumprindo rigorosamente o cronograma extraordinário de monitoramento da qualidade parasitológica da água bruta" e "reafirma a qualidade da água distribuída pela concessionária à população". A prefeitura de Santa Maria informou que "a Procuradoria Geral do Município está acompanhando as ações e tomando as medidas jurídicas cabíveis em cada caso".


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