novo distanciamento

Sem definir restrições de horários, novo modelo de monitoramento da pandemia é apresentado

Prefeitura ainda não definiu se vai seguir regras próprias ou adotar protocolos sugeridos pelo Estado

Leonardo Catto

O governo estadual apresentou, nesta sexta-feira, o novo modelo de monitoramento e restrições para a pandemia do coronavírus. O sistema novo passa a valer a partir da meia-noite de domingo. O decreto que o regulamenta ainda é formalizado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e deve ser publicado sábado à tarde.

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O grupo de atividades, antes dividido em 143, foi reduzido para 42, a depender do nível de risco. Um protocolo variável para esses serviços podem ser adotados por municípios e regiões, além de regras gerais definidas pelo Estado (veja abaixo). Caso a região ou município não adote um plano próprio, é possível seguir normas do Estado.

Não são definidos horários para funcionamento. Os protocolos de restaurantes, por exemplo, definem a proibição de consumidores em pé, por determinação do Estado. O que é variável e pode mudar a cada cidade, neste exemplo, é a permissão para happy hours e música alta, que prejudique comunicação, e autosserviço. 

- É um modelo que reforça a governança. Tudo com transparência e levado a público através da plataforma do site do governo do Estado e com forte interação com as regiões a partir dos nossos técnicos, governador, secretários e prefeitos - disse o governador Eduardo Leite (PSDB) ao final da apresentação.

OS 3 AS
O novo modelo é justificado pelo governo para intensificar a decisão das prefeituras, aperfeiçoar o Distanciamento Controlado e incluir novos padrões de monitoramento, como dados de vacinação. A intenção é simplificar o monitoramento e os protocolos, mas, de acordo com a apresentação, mantendo os critérios sanitários.

As regiões utilizadas pelo Distanciamento Controlado serão mantidas neste modelo. Há regiões, como a de Santo Ângelo, Ijuí e Cachoeira do Sul, nos exemplos citados pelo governador, que já receberão um aviso nesta semana. Santa Maria não foi citada como região nesta situação.

  • AVISO - Quando detecta uma tendência, o GT Saúde emite um aviso para a equipe técnica da região. A partir daí, a região deverá redobrar a atenção para o quadro da pandemia, sem obrigar a região a mudar regras
  • ALERTA - Quando detecta uma tendência grave, o GT Saúde informa o Gabinete de Crise sobre a necessidade de emitir um alerta para a região. A partir daí, o Gabinete de Crise decide se deve emitir ou não esse alerta para a região, que seguirá sendo monitorada até a próxima reunião do GT Saúde
  • AÇÃO - Se o Gabinete de Crise decidir emitir um alerta, a região terá 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar uma proposta de ações a serem tomadas. Se a resposta da região for considerada adequada, a proposta é aplicada imediatamente, e a região segue sendo monitorada pelo GT Saúde. Caso a resposta não seja adequada, o Estado poderá intervir e estipular ações adicionais a serem seguidas

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MONITORAMENTO
Os dados serão acompanhados pela equipe técnica do Gabinete de Crise e divulgados. Não vão mais existir médias pré-fixadas, como eram as bandeiras. Os boletins serão divulgados diariamente em novo site.

O boletim apresenta dados como casos confirmados, óbitos, taxa de ocupação hospitalar e índice de vacinação, comparados com a situação geral do Rio Grande do Sul. Os avisos e alertas, entretanto, podem se basear em informações além dos boletins. 

PROTOCOLOS

Protocolos gerais

  • Definidos pelo governo estadual, devem ser seguidos pela população, em todas as atividades e em todos os municípios
  • Uso correto de máscara, distanciamento mínimo, higiene das mãos e ventilação e circulação de ar, ocupação de espaços coletivos em horários diferentes, trabalho remoto, proibição de aglomerações etc.

Protocolos de atividades

  • Obrigatórios - Definidos pelo governo estadual, são específicos e devem ser seguidos pela população em cada atividade, em todos os municípios
  • Variáveis por região - Definido pelo governo estadual como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Rio Grande do Sul. Poderão ser ajustados por uma região para adequá-los à sua realidade, desde que cumpram os requisitos mínimos (adesão de 2/3 das prefeituras, definição de responsável técnico e elaboração de plano de fiscalização).

NA REGIÃO
O presidente da Associação dos Municípios da Região Central do Estado (AM Centro), Jocelvio Gonçalves Cardoso (MDB), define o modelo como "mais brando". Em Formigueiro, onde Cardoso comanda o Executivo, ele não pretende acompanhar a flexibilização do Piratini.

- Eu não vou liberar. Nem aulas. Vamos cobrar a vacinação dos professores, priorizando saúde e educação. Protegemos o comércio e os empregos, mas o lazer fica em segundo plano. Não posso fazer uma regra geral da AM Centro, a realidade de Santa Maria, por exemplo, é diferente de Formigueiro - argumenta.

Desde o anúncio de que um novo modelo substituiria o Distanciamento Controlado, o Piratini faz reuniões com diferentes setores para discuti-lo. Em princípio, o sistema novo não iria impor horários de restrições, mas somente protocolos gerais. Outras regras deveriam ser definidas por cada município, em acordo com suas respectivas associações. O novo modelo, ainda antes da apresentação, já era de agrado do setor empresarial.

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