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Coren-RS apura denúncia de restrição ao acesso de profissionais externas a partos em hospital de Santa Maria

Medida foi adotada pelo Complexo Hospital Astrogildo de Azevedo no começo deste mês. Normativa da ANS obriga o credenciamento de enfermeiros obstétricos e garante o direito de escolha da parturiente

Jaiana Garcia

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) apura denúncia de restrição ao acesso de enfermeiras externas a partos realizados Complexo Hospital Astrogildo de Azevedo. Em documento interno, enviado em 7 de janeiro aos médicos obstetras que atuam no hospital, a diretoria da instituição comunica que "as parturientes que terão parto normal deverão ser assistidas exclusivamente pela equipe de enfermagem e técnicos da instituição". Enfermeiras obstétricas, doulas e fisioterapeutas, por exemplo, que acompanham gestantes durante o pré-natal, estariam impedidas de entrar na maternidade durante o trabalho de parto. Em nota divulgada nesta sexta-feira, o Coren-RS diz que está "adotando medidas cabíveis, por meio do Departamento de Fiscalização (Defisc), após denúncias de que o hospital estaria impedindo acesso de enfermeiras obstétricas externas e outros profissionais". 

Hospitais de Santa Maria estão com restrições para visitas a pacientes

O conselho ainda cita o apoio à carta aberta redigida por profissionais da enfermagem e outros, como fisioterapeutas e doulas, pedindo a revogação desta restrição (veja a carta abaixo). De acordo com o Coren, o credenciamento de enfermeiros obstétricos é obrigatório, conforme Resolução ANS 398. A norma busca garantir à gestante o direito de escolha da profissional que irá acompanhar o parto, bem como de estimular a realização de maior quantidade de partos naturais.

- A protagonista do parto é a mulher, que tem direito de escolha sobre a assistência. As enfermeiras obstétricas estão plenamente habilitadas para a assistência ao parto normal, contribuindo para a redução de intervenções iatrogênicas, e para uma assistência segura, humanizada e respeitosa - afirma o coordenador da Comissão Nacional de Saúde da Mulher, Herdy Alves.

O Coren ainda afirma que "primeiro a fiscalização apura o que está acontecendo e, se for o caso, resolve entre Coren-RS e instituição", e complementa: "Se for registrado algo que a instituição precisa se adequar e não proceda com essa adequação, o Coren-RS pode entrar com Ação Civil Pública".

Veja a carta aberta divulgada pelos profissionais e apoiada pelo Coren-RS: 
No dia 10 de janeiro tornou-se de conhecimento público um comunicado do Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo/Santa Maria para os médicos obstetras datado de 7 de janeiro de 2022, alegando que as mulheres que tivessem parto normal seriam acompanhadas exclusivamente pela equipe de enfermagem do hospital.

Em vista disso, viemos por meio desta carta aberta manifestar nosso profundo descontentamento. Tal medida corresponde a um retrocesso no que tange a busca dos profissionais atuantes na área pelo fim da violência obstétrica e em prol do parto humanizado, no qual um dos pilares corresponde a equipe multiprofissional. Além disso, o comunicado tem causado aumento da ansiedade e estresse nas mulheres gestantes que já contavam com o serviço multiprofissional, como doula, enfermeira obstetra e fisioterapeuta pélvica, no dia do nascimento de seus filhos que vêm sendo planejado há meses.

O parto normal tornou-se uma escolha frequente das mulheres santa-marienses, é o mais indicado e recomendado pelos órgãos de saúde como o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde, em vista do menor risco envolvendo a mulher e o bebê. Ademais, inúmeros trabalhos científicos já comprovaram que a presença de enfermeiras obstetras e/ou doula no parto:

  • Reduz as taxas de violência obstétrica
  • Reduz o número de procedimentos desnecessários e aqueles realizados sem o consentimento da mulher, prática esta que ainda é muito presente nas maternidades brasileiras
  • Reduz o número de cesarianas desnecessárias
  • Aumenta a satisfação da mulher e da família com o parto
  • Aumenta o sucesso do parto normal

Proibir, então, a atuação e presença desses profissionais para o acompanhamento do trabalho de parto e parto na instituição, fornecendo apoio emocional e transmitindo segurança e confiança para a família, em vista do vínculo previamente criado, claramente não beneficia as mulheres gestantes.

E no que tange ao exercício da fisioterapeuta pélvica no acompanhamento do trabalho de parto e parto, os estudos indicam que com as técnicas e exercícios de mobilidade pélvica e respiração, que potencializam a musculatura pélvica, e a consciência corporal, os resultados têm sido de relaxamento e alívio da dor sem o uso de métodos farmacológicos. A presença dessa profissional auxilia a parturiente a compreender seu corpo e facilita o trabalho de parto.

Ao emitir uma nota restritiva sem qualquer justificativa plausível o hospital também está violando o direito ao livre desenvolvimento do trabalho dessas profissionais que se capacitaram para isso, dedicando tempo e dinheiro para uma formação humanizada.

Sugerimos, então, que esses profissionais sejam cadastrados pelo hospital e habilitadas para a atuação no mesmo, a exemplo do que já acontece em hospitais brasileiros que possuem maternidade e visam a humanização do parto. Com esse cadastramento o hospital poderá normatizar e regulamentar a atuação e o exercício de cada profissão, sem causar prejuízos para as mulheres que desejam e contratam esses serviços, e até então, estão sendo as mais prejudicadas.

Requer-se, também, subsidiariamente, que a respectiva nota seja aplicada apenas em casos futuros, cujas parturientes ainda não tenham contratado as profissionais mencionadas.

HOSPITAL

O diretor técnico do complexo hospitalar, Luiz Gustavo Thomé, explica que a decisão partiu da preocupação com os altos índices de contaminação pela Covid-19 nos últimos dias. 

- O Hospital não é contra doula e parto normal. Não interferimos na conduta médica. Não estamos bloqueando a entrada. Estamos abertos a conversar. Se o médico vier aqui e disser que a gestante precisa da presença da doula, vamos conversar. Não é uma violência obstétrica, bem pelo contrário. Estamos oferecendo os nossos profissionais internos capacitados - garante Thomé.

*Com informações do Conselho Regional de Enfermagem-RS


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