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Após fracasso em pregão, governo dificulta exportação de seringas e agulhas

Itens precisam de uma licença especial para serem exportados por estarem diretamente ligados ao enfrentamento da pandemia

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Foto: Foto: Pedro Piegas (Diário)

Após fracassar em pregão para compra de seringas e agulhas que seriam usadas na campanha de vacinação contra a Covid-19, o governo restringiu a exportação desses produtos. Em portaria da Secex (Secretaria de Comércio Exterior), publicada na última quinta-feira, os itens foram incluídos na lista criada em julho de 2020 de produtos que precisam de licença especial para exportação, por estarem diretamente ligados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

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Máscaras, luvas e ventiladores pulmonares também precisam de licença especial para serem comercializados fora do país. Segundo informações publicadas no site da revista Veja, as agulhas e as seringas foram incluídas na lista a pedido do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sob a justificativa de que haverá acréscimo na demanda pelos insumos com a campanha de vacinação contra a Covid-19.

Na última terça-feira, o Ministério da Saúde realizou pregão eletrônico para a compra de seringas e agulhas previstas para serem usadas na imunização da população, mas fracassou nas negociações. O governo pretendia comprar 331 milhões de unidades, mas conseguiu fornecedor para apenas 7,9 milhões, o equivalente a 3%.

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O preço cobrado pelas empresas ficou acima do valor estimado pelos técnicos do governo, o que frustrou o pregão. Em um dos lotes, o preço estimado pelo ministério para a seringa/agulha foi de R$ 0,13, mas a empresa interessada cobrou R$ 0,22. Em outro, o valor de referência era R$ 0,18, mas três fornecedores apresentaram propostas entre R$ 0,23 e 0,42.

O ministério afirmou que o pregão para compra de seringas e agulhas ocorreu dentro do trâmite legal. A pasta acredita que vai assinar os contratos ainda em janeiro.

Além desse pregão, a pasta também espera obter 40 milhões de seringas e agulhas junto à Opas (Organização Pan-Americana de Saúde). A entrega está prevista para março do próximo ano.

Com risco de desabastecimento e restrições à importação do produto da China, o governo federal e o estado de São Paulo deram início a uma corrida para tentar garantir a compra de seringas. O governo paulista, no entanto, também tem enfrentado dificuldades para obter o material. Em licitações recentes, conseguiu fornecedores para menos da metade da quantidade prevista em 27 pregões eletrônicos.

As licitações foram feitas entre 18 e 23 de dezembro. Os pregões resultaram na escolha de empresas que vão fornecer 50 milhões de seringas e 48,8 milhões de agulhas à Secretaria Estadual de Saúde. Os processos fracassaram para outros 50 milhões de seringas e 51,2 milhões de agulhas.


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