Região Central

Vice-prefeito de Agudo, servidores e empresários são indiciados por suposta fraude em licitação

Delegado do caso diz que a operação ainda pode trazer novidades

José Mauro Batista e Pâmela Rubin Matge
Foto: Foto: Charles Guerra (Diário)

Foto: Charles Guerra (Diário)

Já está com o Poder Judiciário, desde a última sexta-feira, o inquérito que levou ao indiciamento de nove pessoas supostamente envolvidas em fraudes de licitações na prefeitura de Agudo. Entre elas, o vice-prefeito Moisés Carlos Kilian (MDB), os servidores Luciana da Silva - funcionária que era lotada na Secretaria de Obras, José Luiz Rocha da Silva - que já estava afastado da prefeitura; o motorista Gilberto Flávio Streck, além de um quarto servidor cujo nome não foi informado pela Polícia Civil. Também foram indiciados quatro empresários.

A operação intitulada Fogo Fátuo, iniciou em maio de 2017, acabou se tornando pública com a prisão de sete pessoas no dia 13 de junho e pegou de surpresa funcionários da prefeitura bem como toda população do pequeno município de Agudo, com cerca de 17 mil habitantes.

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Cinco cidades gaúchas foram alvo de investigação que buscava apurar de que forma a prefeitura de Agudo se envolvia em fraudes, pelo menos desde 2012. Os documentos apreendidos estavam na Secretaria de Obras, durante o cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão, sendo encaminhados ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) em Porto Alegre. Conforme o Deic, foram identificados os crimes de peculato (apropriação de bem público por servidor público para favorecimento próprio ou de terceiros), corrupção ativa, corrupção passiva, fraudes licitatórias, lavagem de dinheiro, associação criminosa e estelionato contra a administração pública.

- Encaminhamos ao Judiciário e, agora, cabe ao Ministério Público oferecer ou não a denúncia dentro do prazo legal. Na investigação, se verificou dispensas indevidas em licitações que partiam do poder público e que deveriam ser abertas, número por número, buscando a proposta mais vantajosa aos cofres públicos, mas nada disso foi observado. Foram raras as licitações para a demanda que o Tribunal de Contas apontou nos últimos anos. Pelo que a gente viu, nos último três anos, o município abriu duas ou três licitações. Ainda poderemos ter novidades. Seguimos analisando fatos que surgiram no curso da investigação - informou Max Ritter, o delegado que coordenou o trabalho pelo Deic.

O QUE DIZEM AS DEFESAS

  • Do vice-prefeito Moises Carlos Killian - O advogado Áureo Müller reafirma a inocência do político:

- Ele nega peremptoriamente e continua firme. Trabalhamos com a negativa de autoria - diz Müller, que pretende embasar a defesa do cliente em auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo o advogado, uma inspeção do TCE não encontrou nada de ilícito nas licitações. Uma segunda auditoria, feita por auditores de Santa Maria, reafirmou não ter encontrado nenhuma ilegalidade.

- Há esse dado novo. Com a Operação Fogo Fátuo, o Ministério Público de Contas (MPC) resolveu reabrir as investigações e averiguar documentos que a Polícia tem em mãos e, novamente, não encontraram nenhum ilícito. Como o TCE é um órgão especializado nessa área, isso conta a favor dele - afirma Müller.

O advogado enfatiza que o vice-prefeito foi preso para garantia das investigações policiais. Como o inquérito foi concluído, não há mais razão para ele continuar preso. Ele está no Presídio de Agudo desde a deflagração da Operação Fogo Fátuo. Müller já ingressou com dois habeas corpus, no entanto nenhum foi deferido.

  • Do motorista Gilberto Flávio Streck - O advogado Adriano Puerari, que defende o motorista Gilberto foi solto 12 dias após ter sido preso na Operação Fogo Fátuo.

O advogado afirmou que a Polícia Civil questionou seu cliente sobre o dinheiro para compra de uma piscina, já que recebia salário como motorista, mas que o mesmo afirmou que arrumou emprestado com a mãe. Puerari afirmou, ainda, que "conseguiu provar, ainda durante a investigação, que o bem foi comprado na mais absoluta legalidade."

- Reafirma, nesse sentido, a convicção na mais absoluta inocência de Gilberto e garante ter se tratado de enorme equívoco, que já que Gilberto apresentou à Polícia controle rigoroso de todas as atividades e gastos que realizou enquanto esteve à frente do setor investigado na operação.

  • Do servidor afastado José Luiz Rocha da Silva - O advogado Arlei Vitório Steiger informou que ainda não tem condições de se manifestar, pois não teve acesso ao indiciamento.

- Não tenho o que dizer, pois foi direto ao Fórum. Até sexta-feira, devemos ser intimados e, aí, analisaremos as citações do processo.

  • Da servidora Luciana Silva - A indiciada trocou de advogado ao longo da investigação e, até o fechamento desta edição, a reportagem não conseguiu identificar quem a representa. Contudo, o advogado Arlei Vitório Steiger, chegou a defendê-la à época em que foi presa, em junho deste ano. Nesta segunda-feira, Steiger afirmou:

- Foi minha cliente até conseguir o habeas corpus dela. Não sou advogado do processo, pois ela pediu para trocar.

A OPERAÇÃO

  • Batizada de Fogo Fátuo (glória passageira), a operação foi deflagrada pela Polícia Civil em cinco cidades gaúchas z Foram cumpridas 48 ordens judiciais, sendo 35 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de prisão preventiva, 9 ordens judiciais de bloqueio de bens móveis, como automóveis, e imóveis em Agudo, Santa Maria, Cachoeira do Sul, Canoas e Porto Alegre
  • A Justiça também determinou o bloqueio de 50% dos valores depositados em contas bancárias dos investigados
  • Foram presas sete pessoas, entre elas o vice-prefeito de Agudo, servidores da Secretaria de Obras e um empresário
  • Documentos, armas e munições foram apreendidos nas residências dos investigados e um dos empresários suspeitos foi autuado em flagrante por posse de munição de uso restrito  

A SUPOSTA FRAUDE

  • As investigações começaram em maio de 2017 após denúncias de moradores e servidores ligados ao Executivo
  • Segundo as investigações, a suposta organização criminosa estruturada na prefeitura de Agudo, a partir da Secretaria de Obras, era formada pelo vice-prefeito, seus assessores, motoristas e secretários em parceria com empresários do ramo de máquinas e peças
  • O suposto esquema buscava fraudar licitações, por meio da combinação de valores e fracionamento das compras
  • Em acerto com empresários, segundo as investigações, eram solicitadas notas fiscais com valores superfaturados com o objetivo de desviar recursos públicos
  • O prejuízo estimado, entre 2015 e 2016, conforme auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE), pode atingir R$ 1,1 milhão


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