CONVÊNIO

VÍDEO: Prefeitura garante IPE Saúde a servidores do município até o fim deste semestre

Plano deve ser ofertado aos funcionários do Executivo a partir de julho

Gabriele Bordin

Todo servidor, ao ingressar dentro de um órgão público busca invariavelmente uma questão: estabilidade. Porém, como tudo mudou, tanto dentro da política quanto da máquina pública, a carreira pública já não é "um céu de brigadeiro". Nos últimos quatro anos, a prefeitura de Santa Maria vinha pleiteando um ganho aos servidores do Executivo municipal: a garantia do plano de saúde do Instituto de Previdência do Estado, o IPE-Saúde.

Empreitada do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) desde 2017, ainda na primeira gestão, o plano sai do papel, agora, em 2021. Foram longos quatro anos de espera até que o fim deste semestre seja de confirmação de um antigo pleito. Acontece que do que foi planejado ao que foi executado, uma larga distância separa esses dois propósitos. Isso porque a prefeitura afirma que não dará qualquer contrapartida. Ou seja, a adesão terá de ser custeada pelo servidor. A justificativa para isso é a falta de orçamento para honrar com esse compromisso.

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O Sindicato dos Municipários de Santa Maria (SMSM) também acompanhou ao processo de perto, garantindo o benefício tão esperado. Representante do SMSM, Renato Costa afirma que essa conclusão do processo é um alívio. Costa estima que, mesmo sem o apoio financeiro da prefeitura que seria "uma garantia a mais", a adesão dos servidores deve ser alta:

- Nossa reivindicação pelo plano se dava pelo baixo salário dos servidores, bem aquém do adequado. Neste sentido, o IPE é o plano que melhor nos contempla, porque desconta o custo diretamente da folha de pagamento, sobre o percentual do salário de cada um, diferente do atual plano oferecido, que cobra a taxa sobre a idade do contratante e de cada dependente.

PRAZO

O secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Marco Mascarenhas, acompanha a construção bem como o desenrolar desse capítulo há quatro anos. À época, ele se envolveu na costura política e administrativa quando atuava como subchefe da Casa Civil. Conforme Mascarenhas, a expectativa da prefeitura é oferecer o plano aos servidores ainda no fim deste semestre.

CUSTOS

A estimativa é que o custo do plano por servidor seja de cerca de 15% a 20% do salário. Segundo Mascarenhas, o vencimento médio de um funcionário é de R$ 4,9 mil.

Ao considerar os percentuais projetados, o custo por servidor deve ficar entre R$ 735 e R$ 980 mensais com o IPE Saúde. Ainda em 2014, a Unimed venceu a licitação e assumiu os serviços de plano de saúde do funcionalismo público. De acordo com a prefeitura, 2,2 mil titulares (servidores) e dependentes se valem do plano privado, que gera uma receita mensal de R$ 1,22 milhão do funcionalismo com o pagamento do plano à empresa privada.

SEM AJUDA

O presidente do IPE, Júlio Ruivo, explicou que, a partir do valor definido pelo instituto, o Executivo municipal decide o quanto vai contribuir neste custeio, que pode ser paritário ou não. O entendimento do governo é que não há margem para contribuir com a mensalidade dos planos dos servidores, ficando o gasto totalmente por conta do beneficiário.

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Mesmo que saiba que isso, em tese, não deva garantir uma adesão expressiva de servidores, Mascarenhas afirma que a insuficiência financeira do poder público inviabiliza uma "ajuda no rateio" do plano dos servidores:

- A prefeitura não terá coparticipação no custeio do plano por cautela financeira. Optamos por isso a partir de uma avaliação do impacto futuro nas contas da prefeitura. O momento exige precaução. Este é o mesmo modelo que já atuamos com os planos de saúde oferecidos.

Com isso, ainda segundo o secretário, o Executivo não terá despesas com o convênio, cabendo à administração municipal apenas o desconto do plano na folha de pagamento dos servidores e o repasse ao IPE.

Costura política foi determinante

Em quatro anos, a gestão Pozzobom colocou no radar de prioridade a busca pelo IPE Saúde. Além do envolvimento do prefeito neste pleito, foi determinante a participação política nesse processo. Desta forma, a pauta sempre foi tratada com o envolvimento de nomes da política do centro do Estado.

Em 2017, por exemplo, o então presidente do IPE, Otomar Vivian, capitaneou a abertura de um processo para que se fizesse os cálculos com eventuais custos - ao poder público - para firmar um convênio. A partir daí, foi iniciado um trabalho de busca de um convênio entre prefeitura e IPE. O coroamento veio, agora, com a ajuda do novo presidente do instituto, Júlio Ruivo, ex-prefeito da vizinha Santiago.

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Ruivo esteve em Santa Maria, no final de abril, para se certificar da celeridade do processo. Ele cobrou do Executivo local algumas informações acerca da análise atuarial. Ao que tudo indica, a fase, no momento, é de ajustes finais. Ou seja, em breve, o quadro de servidores deve receber a proposta para adesão ao plano.

- O que nos deixa mais empolgados é que, em muitos casos, funcionários querem a parceria, e as prefeituras não querem, ou vice-versa. Mas, em Santa Maria, temos essa receptividade de ambas as partes - explica Ruivo.

Mesmo sem contrapartida do governo, adesão é garantida

Entre os servidores da prefeitura de Santa Maria, hoje, em torno de 2,2 mil possuem plano de saúde privado ativo ou inativo, de acordo com registros do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais (Ipassp). Hoje, o IPE atende a 35.209 usuários em Santa Maria, na maioria servidores do Governo do Estado.

Conforme Ruivo, a cidade poderia ter acréscimo de 10 mil novos usuários ao sistema se todos os servidores do município e dependentes aderissem ao plano. Mas a estimativa real da diretoria do instituto é de inserção de cerca de 3 mil aderências. Ou seja, pouco mais da metade do total de 5,5 mil servidores (ativos e inativos).

Em termos quantitativos, Ruivo ainda não divulga estimativas de lucro para o sistema, que podem ser mensuradas com mais precisão após cerca de três meses de efetivação do plano no município, a partir das adesões deste período, conforme ele.

ESTRUTURA

Na cidade, diversos prestadores de serviços, entre profissionais da área da saúde e laboratórios fazem parte da rede de profissionais à disposição dos usuários do IPE. Em Santa Maria, três hospitais são conveniados ao instituto: Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo, Hospital São Francisco de Assis e o Hospital da Brigada Militar, dois deles com pronto-socorro (PS).

Prestam serviços 358 médicos, 40 clínicas, 15 laboratórios, 16 fisioterapeutas, sete cirurgiões bucomaxilofacial e três fornecedores de órtese/prótese. Em todo Estado, o IPE tem mais de 10 mil prestadores.

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Agora, a expectativa da prefeitura e do representante do instituto é consolidar a parceria para dar entrada nos servidores municipais ao sistema o quanto antes. Para Pozzobom, que espera pelo momento há mais de quatro anos, finalmente tirar o projeto do papel é "uma realização":

- Assim que o instituto nos enviar a minuta do contrato vou assiná-la imediatamente, para cumprir esse compromisso feito com nossos servidores que têm essa expectativa, desde então.

O secretário Mascarenhas assegura que, assim que fechado o contrato, os servidores serão informados sobre como ter acesso ao plano e demais detalhes, como os custos.

OS NÚMEROS

  • No Rio Grande do Sul, o IPE tem mais de 1 milhão de usuários, o que corresponde a cerca de 10% da população gaúcha
  • Além do convênio com diversas especialidades médicas, fisioterapeutas, psicólogos e laboratórios de exames clínicos, o destaque unânime do IPE Saúde é a disponibilização de hospitais, para pronto-atendimento, internação e procedimentos cirúrgicos


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