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VÍDEO: prefeitura de Santa Maria faz parcerias com empresas para viabilizar obras

Acordos agilizam obras diante das dificuldades financeiras dos municípios

Jaqueline Silveira*


Foto: Pedro Piegas (Diário)
Escola Municipal Pedro Kunz passou a ser de material depois de parceria da Fundación Prosegur com a prefeitura

Cada vez menos dinheiro em caixa e com mais encargos, além de trâmites burocráticos complexos, municípios têm buscado na iniciativa privada ajuda para tirar obras do papel e acelerar projetos e serviços. A prefeitura de Santa Maria tem recorrido a esse tipo de auxílio em diversas áreas do município como segurança, educação, agricultura e de projetos. 

Em fevereiro de 2018, o vereador Marion Mortari (PSD) denunciou que máquinas da prefeitura e servidores estariam trabalhando irregularmente em uma propriedade rural próximo à estrada municipal da Estância Minuano. Na época, o Executivo alegou que não tinha nada errado, já que a administração havia feito uma parceria com o dono da propriedade, que comprou 20 cargas de terra e combustível e cedeu à administração para empedrar a via municipal. Depois desse episódio, o governo enviou um projeto para a Câmara e regularizou oficialmente as parcerias com instituições e entidades.

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Atualmente, conforme o chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez, são feitos termos de doações entre o município e o órgão ou instituição. Essas parcerias se revertem em benefício da população. Em 2017, por exemplo, o Sindicato dos Lojistas (Sindilojas) e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) se uniram e repartiram os custos, de R$ 9 mil, do conserto de nove motocicletas da Guarda Municipal, que estavam paradas há dois anos. A mão de obra também foi doada por uma empresa. Com o conserto, hoje, a administração municipal tem condições de fazer a manutenção da frota da Guarda, entre 25 e 30 veículos.

Já em 2018, o município não tinha pedras para fazer a recuperação das estradas do interior que estavam em situação precária. A prefeitura precisava recorrer ao município vizinho de São Martinho da Serra para obter o material. Graças à parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais foi feito o licenciamento de três pedreiras em Santa Maria no valor de aproximadamente R$ 21 mil, bancado pela entidade sindical.

- As estradas estavam ruins e pelas vias legais (processo pela prefeitura) iria demorar muito. Consultamos nosso estatuto e, como permitia, entramos com o projeto e foi mais rápido - relembrou o presidente do sindicato, Célio Fontana, enfatizando que a entidade procura ajudar o município, independentemente de partido.

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As parcerias ainda renderam a renovação da frota de veículos para o Conselho Tutelar e um carro para o Conselho Municipal da Educação por meio do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Estadual. Do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), partiu a doação de computadores para a Secretaria Municipal de Estruturação e Regulação Urbana. De outra entidade, a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism), o auxílio foi na elaboração do projeto executivo da continuidade da Perimetral Dom Ivo Lorscheiter e no levantamento topográfico de algumas ruas da cidade para, posteriormente, serem recuperadas.

Outra lei permitiu compensações. Com isso, uma construtora fará um condomínio e, em vez de dar área institucional ao município, reformará o Calçadão.

SOCIEDADE TEM COLABORADO, DIZ PREFEITO
Para o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), as parcerias são o caminho para o poder público agilizar obras e serviços diante das dificuldades financeiras dos municípios e da complexidade da burocracia. Uma das parcerias citadas por ele foi o termo de cooperação assinado com a Universidade Franciscana (UNF) e que permitiu a contratação mais rápida da empresa responsável pela construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Floriano Rocha, na Cohab Santa Marta. Também o licenciamento das pedreiras, segundo o chefe do Executivo, pelo sindicato foi fundamental, pois o processo levaria seis meses caso não fosse encaminhado via Sindicato dos Trabalhadores Rurais, além de pesar a questão financeira.   

- A gente sabe que tem problema e tem de buscar uma solução. A sociedade como um todo está vendo as dificuldades e está colaborando. Não é que estamos pedindo tudo para todo mundo - esclareceu Pozzobom.

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Umas das parcerias mais importantes feitas entre a prefeitura e uma fundação internacional fez a diferença na vida de mais 90 crianças que foi a construção da nova Escola Pedro Kunz, no Passo das Tropas.

- Era a escola mais ruim que nós tínhamos no município - disse o prefeito.

COLÉGIO DE MADEIRA DEU LUGAR A PRÉDIO DE CONCRETO


Foto: Arquivo pessoal (Escola Predro Kunz)
Antes da reforma, colégio era muito velha e de madeira

A Escola Municipal Pedro Kunz foi contemplada com uma reforma por meio da parceria da prefeitura com a Fundación Prosegur, da Espanha, pelo projeto de Cooperação ao Desenvolvimento Piecitos Colorados. A diretora do colégio, Tania Maria Soares Moreira, lembra que foi uma surpresa para toda a comunidade escolar ao saber que a estrutura de madeira, de 31 anos, seria substituída por paredes de tijolos.

- Foi uma alegria muito grande. Foi tudo muito rápido. O senhor Martinelli (Brignol Volpiceli, gerente de filial da Prosegur em Santa Maria) visitou a escola em março ou abril do ano passado e em julho, eles começaram a obras, que já terminou em abril deste ano - contou a diretora.

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Tania disse que o prédio novo ainda não foi inaugurado oficialmente, mas salientou que a escola ficou melhor para atender os 97 alunos. Agora, o colégio tem banheiros específicos para os meninos, as meninas e para cadeirantes. Além disso, a Pedro Kunz tem uma biblioteca própria e ganhou armários, mais classes e cadeiras, pelo projeto da Fundación Prosegur.

As melhorias não são notadas apenas pela diretora e pelas professoras. O aluno Thomas da Rosa, 11 anos, que estudou nas salas de madeira, também notou a diferença.

- Antes, a gente caminhava (no chão de madeira) e a escola fazia barulho - recordou o menino.

A merendeira Cleci dos Santos Panhe, 72 anos, que trabalha no colégio desde a abertura, relatou que, com um refeitório específico e uma cozinha bem aparelhada, está mais fácil atender às crianças. Ela disse que é uma alegria muito grande ver a escola e que as crianças da comunidade têm um lugar adequado para estudar, aprender e crescer.


A Fundación Prosegur diz que o projeto busca melhorar a educação e a qualidade de vida de crianças que vivem em regiões desfavorecidas. Por meio de reforma de escolas, aplicação de programas nutricionais na comunidade escolar e aperfeiçoamento do corpo docente, a iniciativa busca combater os problemas escolares e estimular o desenvolvimento das comunidades. Criado em 2006, já beneficiou 46 escolas e 5 mil alunos na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru e Uruguai. No Brasil, foram nove escolas e 800 alunos.

AJUDA DE FORA
Confira algumas das principais parcerias seladas pela prefeitura com instituições e sindicatos desde 2017, segundo informações do Executivo:

Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de  Santa Maria (Cacism) 

  • Contratação do levantamento topográfico de 5 mil metros quadrados de ruas para, posteriormente, receberem obras. Entre elas, Nilo Peçanha e Samuel Kruschim 
  • Elaboração do projeto executivo de engenharia para a conclusão do trecho II e do trecho III da Perimetral Dom Ivo Lorscheiter, uma obra estimada em R$ 11 milhões 

Associação Camobi Segura

  • Pagamento do conserto da viatura da Ronda Escolar e de duas viaturas da Guarda Municipal. Também ajuda na manutenção de veículos 

Sindicato dos Lojistas e Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) 

  • Entidades pagaram o conserto de nove motocicletas da Guarda Municipal que estavam paradas há dois anos no valor de R$ 9 mil à época. O grupo Nicola Motos doou a mão de obra

Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) 

  • Doação de quatro computadores para os setores nos setores de desenvolvimento, regularização e análise de projetos da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana
  • Doação de materiais elétricos para viabilizar as adequações de pontos de energia e de pontos de rede lógica para a instalação e funcionamento pleno dos computadores da Superintendência de Análise e Aprovação de Projetos. O investimento foi de R$ 5,7 mil

Fundación Prosegur

  • Doação do novo prédio da Escola Municipal Pedro Kunz, na Vila Ipiranga, no Bairro Passo das Tropas, por meio do Projeto de Cooperação Piecitos Colorados da fundação. O investimento foi de cerca de R$ 750 mil

Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Estadual 

  • Doação das instalações das redes elétricas às escolas municipais Martinho Lutero e Vila Jardim no valor de R$ 200 mil
  • Doação de veículo para o Conselho Municipal da Educação
  • Doação dos veículos novos do Conselho Tutelar para renovação da frota

Sindicato dos Trabalhadores Rurais

  • Pagamento do licenciamento de três pedreiras para o município ter o material para consertar as estradas. Valor estimado foi de R$ 21 mil

BK Construções

  • Construção de uma pracinha no Parque Itaimbé, nos fundos da prefeitura

*Colaborou Joyce Noronha


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