Política

São Martinho da Serra corre o risco de ser riscada do mapa pela segunda vez

História do município da Região Central pode se repetir se projeto do governo passar

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Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
São Martinho da Serra pode ser afetado por medida do governo federal que pretende acabar com municípios de até cinco mil habitantes

Um fantasma insiste em assombrar São Martinho da Serra 27 anos depois de o então distrito de Santa Maria ter conseguido sua emancipação política, tornando-se município. É aí que uma começa essa história. Em 20 de março de 1992, a população martinhense virou a chave e decidiu que o lugar seria novamente independente, quase um século depois de ter perdido o status de cidade. Com a proposta do presidente Jair Bolsonaro de extinguir e anexar municípios de até 5 mil habitantes que não conseguem caminhar com as próprias pernas, São Martinho volta a sofrer uma ameaça de ser riscado do mapa.

Campo de sangrentas batalhas e disputas territoriais desde os tempos dos colonizadores portugueses e espanhóis, o município (re)emancipado há apenas 27 anos teme regressar ao ano de 1901 do século passado, quando foi extinto e anexado a Vila Rica, outro município da época, e passou a fazer parte de Júlio de Castilhos. O ato foi assinado pelo então presidente do Estado, Borges de Medeiros, em 23 de setembro de 1901.

A alegação para que São Martinho passasse a pertencer a Júlio de Castilhos era que estava abandonado e sua sede ficava distante, dificultando o desenvolvimento. Foi com esse argumento que os vereadores do Conselho Municipal decidiram, em reunião bastante tumultuada e até sem quórum, decretar o fim do sonho dos martinhenses. Em outubro de 1901, São Martinho perdia sua independência, só reconquistada quase 100 anos mais tarde.

Os argumentos de Bolsonaro para tirar do mapa cidades com até 5 mil habitantes não são muito diferentes. A intenção do governo atingiria 1.217 municípios que não atingem o limite de 10% de impostos sobre suas receitas totais,14 deles na Região Central. Mas há uma movimentação de prefeitos e, inclusive, uma Proposta de Emenda Constitucional do senador Luiz Carlos Heinze (Progressistas) preservando as pequenas cidades. A proposta tem respaldo das associações de prefeitos, que vêm pressionando o Congresso Nacional desde que a medida foi anunciada.

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Independentemente de qualquer coisa, população e lideranças de São Martinho da Serra têm um motivo a mais para lutar contra a proposta do governo federal. Se estando no mapa, o município já tem dificuldades para conseguir o asfaltamento de uma estrada, reivindicação de mais de meio século, imagine ficando fora.

Obs.: A história da extinção do município de São Martinho da Serra consta na tese de doutorado em Arqueologia e Etnologia de Neli Teresinha Galarce Machado (Entre Guardas e Casarões: um pouco da história do RS - Uma perspectiva arqueológica) pela Universidade de São Paulo (USP), em 2004, com base em vários autores, entre eles, o santa-mariense Romeu Beltrão (Cronologia Histórica de Santa Maria e do Extinto Município de São Martinho - Vol. I)


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