consequência da pandemia

Quem sair sem máscara em Santa Maria pode ser multado em até R$ 568

Câmara aprova projeto que prevê a multa nesta quinta-feira. Valores variam de R$ 106 a R$ 568

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Foto: Marcelo Martins (Diário)
Projeto foi aprovado com 10 votos a favor e oito contra

A Câmara de Vereadores de Santa Maria aprovou, no começo da tarde desta quinta-feira, um projeto de lei, de autoria da prefeitura, que prevê o uso obrigatório de máscaras de proteção facial no município. Quem for flagrado sem o equipamento pode pagar multas que variam entre R$ 106, R$ 284 e R$ 568. Foram, ao todo, 10 votos favoráveis e oito contrários ao PL das máscaras.

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A matéria, que foi proposta pela administração Jorge Pozzobom (PSDB) ainda no mês passado, havia sido encaminhada ao Legislativo. E, desde então, tramitava pela Casa ao passar por comissões e também pela análise da Procuradoria Jurídica da Câmara.

O projeto, neste período, sofreu uma alteração. A vereadora Deili Silva (PSD) apresentou uma proposta modificativa que traz mudanças nos valores a serem aplicados. Na proposta inicial, o projeto previa multa de R$ 177 a R$ 1,7 mil para quem for flagrado sem máscara em ambientes públicos.

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Ao todo, foram quatro emendas aditivas e três modificativas.

Agora, projeto precisa ser sancionado pelo prefeito e passa a valer assim que um decreto municipal for publicado. 

O PLACAR*

Confira, abaixo, como votaram os vereadores:

A FAVOR

  • Admar Pozzobom (PSDB)
  • Celita da Silva (PT)
  • Daniel Diniz (PT)
  • João Chaves (PSDB)
  • Jorge Trindade (PDT)
  • Luciano Guerra (PT)
  • Manoel Badke (DEM)
  • Marion Mortari (PSD)
  • Valdir Oliveira (PT)
  • Deili Silva (PSD)

CONTRA

  • Alexandre Vargas (Republicanos)
  • Francisco Harrisson (MDB)
  • João Ricardo Vargas (Progressistas)
  • Juliano Soares (PSDB)
  • Marta Zanella (MDB)
  • Ovidio Mayer (PTB)
  • Vanderlei Araújo (Progressistas)
  • Adelar Vargas (MDB)

*Estiveram ausentes na sessão os vereadores Leopoldo Ochulaki (MDB), Cida Brizola (Progressistas). Já a vereadora Luci Duartes (PDT) não foi, porque estava de atestado


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