Santa Maria

Projeto que propõe combate à violência contra mulheres nas escolas é protocolado na Câmara

Vereadora Marina Callegaro (PT) propõe implementar formas de combate à violência contra mulheres e meninas nas escolas da rede municipal

Gabriele Bordin

A vereadora Marina Callegaro (PT) protocolou na Câmara de Vereadores de Santa Maria um Projeto de Lei (PL) com o intuito de implementar formas de combate à violência contra mulheres e meninas nas escolas da rede municipal de educação. Muito semelhante à lei, que institui a obrigatoriedade do ensino da Lei Maria da Penha proposta por Luci Duartes (PDT) em 2019 e sancionada à época, o PL é mais sucinto, mas tem diretrizes claras.

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Marina propõe a capacitação das equipes pedagógicas para trabalharem o assunto com alunos e comunidade escolar. Ela também solicita a promoção de debates, seminários, campanhas e workshops com o envolvimento e suporte de organizações da sociedade civil. A parlamentar já protagoniza outras pautas feministas na Casa. No final de fevereiro, ela solicitou a criação de uma Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e implantação de Procuradoria Especial da Mulher.

- Defendo esta pauta desde minha entrada na casa e mesmo antes, enquanto integrante da Comissão da Mulher na OAB e militante. Inclusive, espero que a procuradoria seja instituida na Casa ainda em maio - conta a vereadora.


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