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Posse do presidente da AM Centro é marcada por críticas à extinção de municípios

Prefeito de Tupanciretã, Carlos Augusto de Souza, assumiu no lugar de Paulo Salerno

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Foto: Eduardo Tesch (Diário)

A posse do prefeito de Tupanciretã, Carlos Augusto de Souza (Progressistas) como presidente da Associação dos Municípios da Região Centro (AM Centro), na tarde de sexta-feira, foi marcada, sobretudo, por críticas à proposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor do que 10% da receita total. Somente na Região Central, 14 cidades se enquadram nesses requisitos e deixariam de existir, sendo aglutinadas a municípios vizinhos.

Posse da AM Centro e do consórcio, além de pautas municipalistas

Presente na solenidade, que aconteceu na sede da AM Centro, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, ao longo de 1h30min, explicou aos prefeitos e demais autoridades presentes as principais pautas municipalistas debatidas atualmente. Entre elas, um novo regime tributário, a distribuição de royalties de petróleo e a proposta de extinção de municípios.

- Ao todo, são 1.217 cidades nessa situação. A arrecadação dos entes federados foi superior a R$ 2 bilhões. Esses municípios ficam apenas com 0,7% da arrecadação. O problema fiscal do Brasil não está aí. Essas cidades são importantes, porque têm a sua base, principalmente, na agricultura. Ela não produz arrecadação local, mas é um instrumento importante para o equilíbrio da balança comercial brasileira - argumentou ele.

A posição de Aroldi é reforçada pelo novo presidente da AM Centro.

Presidente da Câmara de Vereadores deseja devolver a sede inacabada à prefeitura

- É um ponto de grande discussão e que deve ser feito amplamente. Os municípios terão menos receita. A maioria das pessoas entende que o país precisa diminuir de tamanho, mas temos que analisar a questão do cidadão e do seu território - avaliou Carlos Augusto de Souza.

O novo piso nacional dos professores, confirmado pelo Ministério da Educação, também foi debatido. O valor passa dos dos atuais R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15, um reajuste de 12,84%. No entendimento da CNM, o aumento vai acarretar dificuldades financeiras aos municípios.

- Queremos valorizar essa área que é tão importante. Agora, um aumento de 12,84% no atual momento fiscal é inadequado. Vai dificultar a vida fiscal e orçamentária dos municípios. Por isso, estamos buscando junto aos ministérios da Economia e da Educação uma saída para essa situação que vai gerar problemas de gestão - justificou o presidente Aroldi.

DESPEDIDA
De saída da presidência da AM Centro, o prefeito de Restinga Sêca, Paulo Salerno (MDB), destacou o trabalho que é feito à frente da entidade. Segundo ele, o movimento para a duplicação da RSC-287, entre Santa Maria e Tabaí, e a garantia de recursos para o Hospital Regional representam importantes avanços.  

- Chegamos ao final do mandato com o sentimento de dever cumprido junto aos demais prefeitos, trabalhando sempre na defesa das pautas regionais. Tivemos diversos avanços. Entre eles, os anúncios dos governo federal e estadual sobre o Hospital Regional. Na próxima semana, vamos a Porto Alegre para tratar do assunto - afirmou o agora ex-presidente da AM Centro.


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