marcelo martins

Justiça nega pedido de Cechin para tirar propaganda de Pozzobom do ar

Juiz eleitoral Eleitoral entendeu não haver indícios suficientes para acolher a solicitação

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Ainda na semana passada, uma situação inusitada marcou a propaganda eleitoral à prefeitura de Santa Maria. No último dia 4, a candidatura de Jorge Pozzobom (PSDB), que busca a reeleição, veiculou dentro do espaço de rádio e TV um depoimento do candidato Sergio Cechin (Progressistas), que também é vice-prefeito.

O vídeo traz um relato acerca da atuação de Pozzobom na captação de recursos da prefeitura que estavam, até então, perdidos. Ao longo de 13 segundos, a propaganda de Pozzobom recupera uma fala de Cechin, dada em um programa do vice-prefeito em outubro de 2019 na TV Câmara, em que o progressista destaca a atuação prefeito ao viabilizar o acesso à cifra de R$ 31 milhões. O valor é oriundo ainda dos tempos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos estavam "trancados" junto ao governo federal em decorrência dos mais variados problemas: prazos perdidos, projetos inconsistentes, entre outros.

- O prefeito teve a capacidade de recuperar R$ 31 milhões que estavam perdidos. Mais de 30 vezes, o prefeito vai a Brasília, nos passa o governo, nos dá liberdade, nos prestigia, enfim - disse Cechin, em trecho reproduzido pela campanha tucana.

A coligação "Santa Maria agora sim", encabeçada por Cechin e Harrisson (MDB), alegou que houve a veiculação da "imagem do candidato a prefeito Sergio Roberto Cechin, sem que houvesse a respectiva autorização". Além disso, foi colocado o argumento que se trata de "uma fala do ano de 2017, induzindo o eleitor a erro ao levá-lo a crer que o supramencionado candidato estaria apoiando o primeiro representado". Por tudo isso que a candidatura de Cechin solicitou a "proibição de utilização deste mesmo vídeo na propaganda eleitoral gratuita veiculada na televisão".

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Porém, o juiz eleitoral Régis Adil Bertolini, titular da 41ª Zona Eleitoral, entendeu não haver indícios suficientes para acolher o pedido.

A defesa da candidatura de Cechin evoca "o uso do poder de polícia, atribuído ao juiz eleitoral, para a imediata remoção do vídeo". O que é vedado pelo magistrado, que afirma que "mesmo que fosse possível exercer o poder de polícia no presente caso, ainda sim não haveria como remover o conteúdo da internet nem mesmo impedir a utilização no horário eleitoral gratuito, porquanto não se vislumbra qualquer irregularidade no uso da imagem".

O juiz traz na decisão, ainda, que "a manifestação do atual vice-prefeito, ora candidato ao cargo de prefeito, não se mostra inverídica, não havendo, ainda, na atual legislação que rege o processo eleitoral, qualquer dispositivo legal que proíba o uso de imagem de adversário no programa eleitoral de outro candidato, ainda que sem o seu consentimento, desde que não o ridicularize, degrade sua imagem ou ofenda à honra de tal pessoa".

Já quanto à alegação de induzir o eleitor a erro, Bertolini escreve que "verifica-se que foi inserido no vídeo impugnado a data em que foi gravado de modo visível, ou seja, em 12 de outubro de 2019, há mais de um ano, portanto, sendo perfeitamente possível inferir que não se trata de apoio atual ao candidato a prefeito representado".

TOM DE REBATE
No programa eleitoral, de sábado, Cechin rebate o uso da fala dele, veiculado na semana passada em programa do adversário Pozzobom, e fala que tal tática "é desespero de quem sabe que está perdendo, de quem sabe que o discurso ensaiado não cola mais":

- Eu vejo com tristeza campanhas apelando e manipulando falas e fatos deslocados no tempo, só para te confundir. (...) Sou de fazer, não de falar. Não me escondo em gabinetes, não abandono a cidade em pleno mandato, não fujo da responsabilidade.

O progressista finaliza com um recado incisivo e contundente contra Pozzobom, e dá a entender que a ruptura entre eles ocorreu em decorrência dos rumos de Santa Maria frente à pandemia:

- Mas a partir do momento que a propaganda não batia com a realidade, a partir do momento em que a atuação do prefeito, era mais um jogo de cena pra torcida do que efetiva contribuição para os santa-marienses, como ficou evidente na condução da pandemia, onde nenhum respirador foi comprado pela prefeitura, aí, não tinha mais como aceitar. Somos de mundos diferentes. No meu, a palavra tem valor.


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