Câmara

Desarticulação deixa o caminho livre para a oposição no Legislativo

Câmara de Vereadores e prefeitura entraram em rota de colisão após a criação de três CPIs

Maurício Araujo

Em pouco mais de cinco meses do começo do segundo mandato, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) tem, para além das questões administrativas, verdadeiros desafios. Sem margem para dúvida, o principal deles, conforme o núcleo-duro da gestão tucana, está no plano político. Ou seja, restabelecer uma relação, que poucas vezes existiu, com o Legislativo local. Se por um lado, a pandemia do coronavírus desafia gestores em diferentes áreas, por outro, a articulação da oposição da Câmara de Vereadores somada à inércia do governo municipal mostra que o convívio será ainda mais difícil.

O governo Pozzobom já sabia que não seria fácil, até porque a falta de conexão com o Legislativo começou em 2017. Porém, ninguém imaginaria uma situação tão inusitada e adversa: enfrentar três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) em um período de 15 dias.

O descontentamento com o tratamento dado por Pozzobom aos parlamentares sempre foi um assunto bastante discutido nos corredores do Parlamento. Tanto que o tucano começou o primeiro mandato com 16 apoiadores, e, ao final daquele ano, seis vereadores já haviam se unido à oposição, até então liderada pelo PT e Rede, que tinham cinco parlamentares. Dessa forma, em 2018, dos 21 vereadores, 11 se tornaram oposicionistas.

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O governo até reagiu na legislatura passada, reconquistou a Mesa Diretora, mas terminou o último ano em desvantagem.

REPRISE

A diferença é que, agora, Pozzobom já começou o mandato com 15 parlamentares na oposição, e, apenas, seis na base governista. A legislatura atual, bastante renovada, demonstra que não vai dar trégua ao Executivo. A munição nesse tom de cobrança incisiva está no que os oposicionistas falam em "falta de transparência" do governo.

OPOSICIONISTAS

O caminho dos oposicionistas segue livre no Legislativo. Dois blocos - um, de esquerda, e, outro, de direita, - ditam o ritmo no Parlamento. Mesmo com ideologias divergentes, a forte articulação faz com que se unam em torno de um mesmo propósito: o Executivo.

GOVERNISTAS

O governo conseguiu indicar a vice-presidência nas três CPIs, mas em função da falta de clareza do Regimento Interno. Apesar da base governista e do próprio Executivo afirmarem que as ações da gestão são pautadas pela transparência, as relações estão nitidamente quebradas. Cabe, agora, aos seis governistas e à administração segurar e lidar com a perspicácia de uma oposição ferrenha e atuante.

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A relação do governo Pozzobom e da Câmara de Vereadores nunca foi estável, e isso pode ser observado desde o primeiro mandato do tucano. Mesmo que a gestão tente transparecer harmonia entre os poderes, o clima é de afastamento e pouco diálogo. A articulação do governo também tem sido questionada, e não se mostra muito eficaz nestes primeiros meses do segundo mandato. Governistas têm assistido, quase como expectadores, os movimentos da oposição, que já emplacou três CPIs. No centro administrativo, até se quer uma aproximação com o Legislativo, mas a iniciativa ainda está longe do ideal.

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Assessor superior do prefeito, cabe a Leonardo Kortz, ex-procurador jurídico da Câmara e ex-secretário de Desenvolvimento Social, as relações institucionais entre o Legislativo e Executivo. A função, que no primeiro mandato foi ocupada pelos experientes Paulo Denardin, e o próprio vice-prefeito à época, Sergio Cechin, ambos do PP, será essencial para uma possível "reversão do quadro".

Até o momento, nenhum movimento explícito foi visto por parte da prefeitura. Segundo Kortz, o governo "assiste preocupado" os movimentos na Câmara, mas não vai interferir no que entende ser um instrumento legítimo do Legislativo:

- Claro que queremos esta aproximação, ampliar o diálogo. Mas observamos tudo com respeito ao trabalho dos vereadores e nos colocamos à disposição para todos os esclarecimentos.

NO LEGISLATIVO

Líder e vice-líder do governo na Câmara, os vereadores Alexandre Vargas (Republicanos) e Givago Ribeiro (PSDB) dão ares de naturalidade à articulação da oposição. O tucano, no entanto, é mais incisivo ao creditar o momento a uma questão política, não resolvida com o resultado do pleito de 2020:

- Não podemos tornar isso em oportunismo. Vamos ficar atentos para que os processos ocorram de forma justa, coesa e técnica para que não se misture um certo rancor.

Em relação às próprias articulações, os parlamentares acreditam que, por serem minoria na Casa, "pouco podem fazer" para evitar situações como a criação de CPIs.


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