vacinação no rio grande do sul

Assembleia aprova compra de vacinas com recursos do Estado

Por unanimidade, deputados estaduais aprovam que autoriza remanejamentos no Orçamento de 2021

Foto: Foto: Renan Mattos (Diário)


Foto: Renan Mattos (Diário)

Em sessão plenária extraordinária virtual nesta terça-feira os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 11, que autoriza remanejamentos no orçamento de 2021 para a possibilidade de compra de vacinas contra a Covid-19. Encaminhada pelo Poder Executivo no início do mês, a proposta foi aprovada por 53 votos a favor e nenhum contrário. 

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O governador Eduardo Leite (PSDB) afirma que a expectativa é de que, em março, o Ministério da Saúde amplie o envio de doses e ressalta:

- Ainda é pouco. Precisamos de mais velocidade, pois o cenário é muito crítico aqui no RS. Por isso, eu agradeço aos nossos deputados estaduais, que aprovaram o projeto que nos permite alterar o orçamento e fazer o remanejamento de recursos no volume que for necessário e suficiente para que façamos a aquisição direta das vacinas aqui no Estado - disse o governador.

O PL 11/2021 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, reduzindo a previsão de déficit orçamentário de R$ 8,1 bilhões para R$ 3,6 bilhões, graças ao desempenho da arrecadação ter sido superior ao anteriormente previsto, ao impacto da Reforma Tributária e à lei federal que homologou o acordo relativo à Lei Kandir. 

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A proposta também previa ajustes técnicos de redação na LDO, permitindo a excepcionalização de remanejamentos orçamentários necessários para a possibilidade de compra de vacinas e para o reconhecimento de despesas ligadas à desestatização de empresas.

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EM NEGOCIAÇÃO
Conforme o governador, além de tratativas com a União Química, que fabrica a Sputnik V e que já está em negociação com o Ministério da Saúde, o Estado abriu outras frentes. Uma das conversas é com a Pfizer, que teve sua vacina aprovada para uso definitivo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

- Não é uma tarefa simples, pois exige uma série de critérios e condições, mas não vamos descansar enquanto não tentarmos todas as frentes possíveis para acelerar esse processo de vacinação da nossa população - apontou Leite.

Por meio de uma rede social, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) diz que o trabalho da bancada do PT foi determinante para garantir recursos orçamentários para a compra da vacina pelo governo estadual. A aprovação da matéria, segundo ele, vai permitir maior autonomia do Estado e velocidade na imunização da população gaúcha.

(Com informações do governo do Estado)


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