santa maria

Antes do recesso, Câmara de Vereadores tenta adiantar propostas para votação

Parlamentares têm pausa nas atividades por duas semanas

Maurício Araujo

Na próxima sexta-feira, a Câmara de Vereadores de Santa Maria entra em recesso, devendo retornar no dia 2 de agosto. Para não atrasar os projetos no Parlamento e priorizar as matérias de interesse público, os vereadores devem adiantar, nesta semana, as suas propostas legislativas, colocando-as em votação. Projetos que demandam mais tempo para análise técnica, como os propostos pela prefeitura, devem entrar na pauta da Câmara somente após o recesso.

Nesta semana, só há duas sessões ordinárias: uma já realizada nesta terça, e, outra, na quinta. Por isso, não se descarta um acordo entre as bancadas para se realizar ao menos uma sessão extraordinária para "limpar as pautas" antes da pausa de duas semanas.

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O presidente da Câmara, vereador João Ricardo Vargas (PP), afirma que já está em contato com a Diretoria Legislativa para contabilizar os projetos em tramitação e em quais comissões estão para, se possível for, colocá-los para apreciação do plenário.

_ O recesso tem previsão regimental e não traz nenhum prejuízo à comunidade. Neste momento, fazemos um diagnóstico dos últimos seis meses e projetamos os trabalhos seguintes _ destaca o presidente.

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Ressalta-se que o recesso parlamentar não se trata de "férias". Apenas não ocorrem as sessões ordinárias. Vereadores e suas assessorias seguem trabalhando normalmente.

ORDEM DO DIA

Na última terça, a sessão previa a discussão e votação do Projeto de Lei 9220/2021, do Poder Executivo, que autoriza a prefeitura a contratar, emergencialmente, seis farmacêuticos para atuação na Secretaria de Saúde. Como justificativa, a administração cita que os profissionais são necessários para atendimentos das demandas emergentes em função das medidas de prevenção da Covid-19. A proposta já recebeu parecer favorável da Assessoria Técnica e da Procuradoria Jurídica, bem como das comissões por onde tramitou.

CPIS

Ainda na terça, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Shopping Independência realizou uma oitiva com representantes da empresa CPC. O cumprimento do contrato entre a prefeitura e a empresa está na mira da comissão. Na sexta-feira, a CPI dos pronto-atendimentos também tem atividades, quando vão depor alguns médicos durante a manhã e a tarde. A comissão apura possíveis irregularidades nos pronto-atendimentos do município. Já a CPI da Covid-19 não tem previsão de oitivas para os próximos dias. O colegiado deve se reunir, amanhã, para definir o andamento dos trabalhos.

RELATÓRIO

De 1º de janeiro até a última terça, a Diretoria Legislativa fez um levantamento relatorial dos trabalhos da Casa. Os vereadores fizeram 2.076 pedidos de providências e 197 pedidos de informações. Conforme o relatório, foram apresentados 75 projetos de leis pelos vereadores e 26 pelo Poder Executivo. Atualmente, a Câmara de Vereadores tem 57 projetos em tramitação.



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