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Ano começou em ritmo lento na Câmara de Santa Maria

Nova legislatura vem realizando reuniões de comissões até que as sessões sejam retomadas no mês que vem

Natália Müller Poll
Foto: Foto: Renan Mattos (Diário)


Foto: Renan Mattos (Diário)

Mesmo com o Legislativo de Santa Maria em recesso, a apresentação de projetos não foi interrompida. Ainda assim, o ritmo acompanha o que é o começo do ano: devagar, onde as coisas custam a engrenar.

A um mês da retomada das atividades na Câmara de Vereadores, são, até agora, seis projetos de lei (PLs) protocolados. Deste total, quatro são de vereadores, e os outros dois são de autoria da prefeitura.

Sendo que o destaque do começo da atual legislatura ficou por uma sinalização de, ao menos, 17 parlamentares, que adiantaram que  abrirão mão de alguma cota (auxílios combustível, selos, telefonia). A promessa é que a não utilização da verba destinada para combustível, represente uma economia de R$ 136,8 mil, ao ano, para a Câmara. Com a maior parte das atividades suspensas em função da pandemia, houve a necessidade de cumprir medidas de distanciamento social. Isso modificou a rotina da Casa ao longo de praticamente todo o 2020.

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RETORNO
As atividades serão retomadas em 23 de fevereiro, quando oficialmente é dado por encerrado o chamado recesso branco. Mesmo que a vacinação tenha sido iniciada, ainda há necessidade de seguir com os protocolos preconizados junto ao Modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado.

É o que garante o presidente da Câmara, o vereador João Ricardo Vargas (Progresistas):
- As atividades retornarão da mesma forma como já estava sendo executada em 2020. As sessões serão presenciais, mas com limite de acesso de visitantes às galerias do Plenário, que hoje é 50% da capacidade, na bandeira laranja.

Vargas ainda sinaliza que as medidas observam a um resguardo dos servidores. Sobre isso, ele explica que, em caso de suspeita ou apresentação de sintomas, todos os cuidados e protocolos serão tomados.

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AUTONOMIA
Quanto à colocação em prática das medidas de economia, sugeridas pelos vereadores, o presidente do Legislativo diz que, antes mesmo das alterações no Regime Interno da Casa,  explica que cada político tem o direito de utilizar, ou não, as cotas disponíveis. Mesmo assim, ele não dá a questão por encerrada. O assunto, assegura, será discutido com a Mesa Diretora e, depois, com os demais parlamentares.

Fala do prefeito
Ao longo dos quatro anos da legislatura, uma tradição é mantida: a ida, no mês de fevereiro, do prefeito à Câmara. Quase sempre, a fala do chefe do Executivo municipal ocorre ao fim do recesso da Câmara. Porém, o regimento interno prevê que isso pode ocorrer em até 60 dias após a abertura da sessão legislativa.

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O presidente do Legislativo não detalhou a pauta para este primeiro ano da legislatura. Porém, há questões pendentes que precisarão ser sanadas. Um desses é o projeto de lei, de autoria da prefeitura, que prevê a regularização do transporte por aplicativo.

Em 2019, o Executivo municipal apresentou o PL e, neste período, a questão vinha sendo tratada com lupa pelos vereadores e acompanhada pelos dois dos principais  interessados: a Associação de Motoristas por Aplicativos de Santa Maria (AMAPSM) e o Sindicato dos Taxistas (Sinditáxi).


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