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Presos poderão receber visitas virtuais nas casas prisionais da região

Susepe publicou nota orientando gestores a adotar meio virtual como alternativa de contato dos apenados com familiares em função da pandemia

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Foto: Foto: Divulgação (Asscom Seapen)

Foto: Divulgação (Asscom Seapen)

Há três semanas os apenados em todo o Estado não recebem visitas por conta das medidas de isolamento social para evitar a contaminação pelo Covid-19. Até 15 de maio, as casas prisionais poderão se adequar para que os presos contatem as visitas por chamadas de áudio e vídeo. Nesta quarta-feira, a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) publicaram uma nota explicativa sobre a Portaria Conjunta nº 02/2020, que indicava as chamadas "televistas" como alternativa à suspensão das visitas.  

Conforme o delegado penitenciário da Região Central, Anderson Prochnow, é possível que todas as casas prisionais da região utilize as televisitas. Além de Santa Maria, há presídios e penitenciárias em Agudo, Caçapava do Sul, Cacequi, Jaguari, Júlio de Castilhos, Santiago, São Francisco de Assis, São Sepé e São Vicente do Sul.

- Existem estabelecimentos prisionais com mais de 100 visitas cadastradas, mas temos que ver quais terão interesse para fazer o contato virtual. É muito importante aproximar o familiar do apenado para que tenham notícias das pessoas que irão recebe-los quando eles voltarem ao convívio social - explica Prochnow.

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Conforme a nota, além de ser uma diretriz do tratamento penal, a manutenção dos vínculos das pessoas presas com suas famílias também é um "instrumento de estabilização do sistema". Mas nem todos os presos terão direito às visitas virtuais. A triagem levará em conta o comportamento dos apenados e a viabilidade técnica de realizar as chamadas pelos familiares. Os encontros poderão ser realizados por áudio ou vídeo, pelo aplicativo Skype, com tempo máximo de dez minutos.

ESTRUTURA

As unidades prisionais também não são obrigadas a adotar a modalidade. Isso dependerá da estrutura física de cada espaço. O Estado disponibilizará um kit com computador, caixa de som e webcam para cada local que utilizar o meio virtual como alternativa. Os gestores dos estabelecimentos prisionais terão autonomia para escolher os locais onde ocorrerão as televisitas. Muitos deles devem usar os parlatórios, espaço destinado às conversas entre presos e advogados.

Cada unidade prisional deve determinar um local adequado para que o preso converse com o familiar e todos os diálogos serão acompanhados por um agente penitenciário. Ambos devem utilizar equipamentos de proteção individual (EPIs) e o local deverá ser higienizado após cada televisita.

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MEDIDAS DE PREVENÇÃO

Além da suspensão das visitas, os presídios estabeleceram outras ações para evitar que o vírus entre no ambiente prisional. As casas prisionais de Santa Maria foram higienizadas por uma empresa privada com o apoio da prefeitura. Na região, a higienização dos presídios está sendo realizada com mão de obra prisional. Produtos de limpeza, pulverizadores manuais e EPIs próprios foram fornecidos pela SUSEPE e adquiridos pela Delegacia Regional com recursos provenientes da Vara de Execuções Criminais de Santa Maria com o apoio do Ministério Público.

As unidades também têm pelo menos uma cela vaga, onde são colocados os presos que ingressam no sistema. Eles são deixados isolados por 14 dias e monitorados quanto aos sintomas do novo coronavírus, diariamente.



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